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titulo: "Resolução CMN nº 3.314"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.314"
data_publicacao: 2005-09-08
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3314"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3314
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3314
atualizado_em: 2026-09-14T03:06:26.842050Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.314, de 08/09/2005

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.314, de 08/09/2005, dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos de custeio, safra 2004/2005. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 3.314, de 8/9/2005, dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos de custeio, safra 2004/2005. Revoada pela Resolução CMN nº 4.999/2022.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 08/09/2005 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.320](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3320)
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 3.320](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3320) · Alterou esta norma · 29/09/2005
- [Resolução CMN nº 3.376](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3376) · 21/06/2006
- [Resolução CMN nº 3.363](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3363) · 26/04/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.314 foi emitida em 8 de setembro de 2005 e tinha como objetivo conceder prazo para pagamento de parcelas vencidas ou vincendas de financiamentos de custeio, safra 2004/2005. Essa norma foi parte de um conjunto de ações do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade financeira e apoiar os setores econômicos afetados. A norma fazia referência a leis específicas, como a **Lei nº 4.595/1964**, **Lei nº 4.829/1965** e **Lei nº 10.186/2001**, destacando a base legal para suas disposições. Posteriormente, a Resolução CMN nº 4.999/2022 revogou totalmente a Resolução CMN n° 3.314, a partir de 2 de maio de 2022, indicando uma mudança nas políticas de financiamento e gestão de risco no **Sistema Financeiro Nacional**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.314, de 8 de setembro de 2005

**Alterações:** Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999/2022.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de conceder prazos para pagamento de financiamentos de custeio, visando apoiar os setores econômicos e garantir a estabilidade financeira.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.314](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3314)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.314 foi revogada em 2 de maio de 2022, pelo que as instituições financeiras não precisam mais se adequar a essa norma específica. As datas importantes incluem a data de emissão da norma (8/9/2005) e a data de revogação (2/5/2022).

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, considerando que a norma foi revogada. No entanto, quando em vigor, a norma poderia ter gerado trabalho e custo para as instituições financeiras, especialmente aquelas envolvidas em financiamentos de custeio, para se adequar às novas regras de prazo para pagamento de parcelas.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido, relacionadas a tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. A norma se concentra em aspectos legais e de política monetária.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3314
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3314
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3314

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.314: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3314.
