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titulo: "Resolução CMN nº 3.316"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.316"
data_publicacao: 2005-09-08
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.451"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3316"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3316
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3316
atualizado_em: 2026-09-14T03:06:49.676301Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.316, de 08/09/2005

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.316, de 08/09/2005, dispõe sobre o redirecionamento de recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.451. Revogou a Resolução CMN nº 3.306, de 01/08/2005.

> A Resolução CMN n° 3.316, de 8/9/2005, dispõe sobre o redirecionamento de recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN nº 3.451/2007.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.451.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.451](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3451)

## Linha do tempo

- 08/09/2005 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.451](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3451)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.451](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3451) · Revogou esta norma · 05/04/2007
- [Resolução CMN nº 3.306](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3306) · 01/08/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.316 foi emitida em 8 de setembro de 2005 e tinha como objetivo redirecionar recursos da linha de crédito destinada ao financiamento da colheita e da estocagem de café do período agrícola 2004/2005. Essa medida foi tomada ao amparo de recursos do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)**, conforme estabelecido na Resolução 3.306, de 2005. A norma foi posteriormente revogada pela Resolução CMN nº 3.451/2007, publicada no **DOU** em 10 de abril de 2007. A Resolução CMN n° 3.316 fazia parte do conjunto de normas que visavam garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento econômico do país, especialmente no setor cafeeiro. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão dessa norma pode ser útil para entender a evolução das políticas econômicas e financeiras no **Brasil**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante considerar o contexto histórico e a motivação por trás da criação dessa norma, que reflete esforços para estabilizar e promover setores específicos da economia.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.316, de 8 de setembro de 2005

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN nº 3.451/2007

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade financeira e promover o desenvolvimento econômico, especialmente no setor cafeeiro, através do redirecionamento de recursos do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.316](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3316)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.316 foi publicada em 8 de setembro de 2005 e revogada em 10 de abril de 2007, pela Resolução CMN nº 3.451/2007. Não há prazos ou datas específicas para adequação, uma vez que a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Resolução CMN n° 3.316 é limitado, pois a norma foi revogada. No entanto, instituições financeiras e demais entidades que operam no setor cafeeiro ou que foram afetadas pela norma originalmente podem precisar revisar seus processos e políticas para garantir conformidade com as normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (como **CADOCs**) que tenham sido explicitamente mencionados no texto fornecido. A norma se concentra em aspectos financeiros e econômicos relacionados ao setor cafeeiro.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3316
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3316
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3316

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.316: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3316.