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titulo: "Resolução CMN nº 3.349"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.349"
data_publicacao: 2006-02-23
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2015-03-30
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.373"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3349"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3349
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3349
atualizado_em: 2026-09-14T03:12:48.719361Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.349, de 23/02/2006

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.349, de 23/02/2006, tratava sobre aplicações de investidores residentes ou domiciliados no exterior. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.373 e está sem efeito desde 30/03/2015.

> A Resolução CMN n° 3.349 foi revogada e tratava sobre aplicações de investidores residentes ou domiciliados no exterior. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes que substituem essa resolução.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 30/03/2015. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.373.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373)

## Linha do tempo

- 23/02/2006 · Publicação
- 30/03/2015 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.373](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4373) · Revogou esta norma · 29/09/2014
- [Resolução CMN nº 2.689](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2689) · 26/01/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.349**, datada de **23 de fevereiro de 2006**, foi uma norma que regulamentava as aplicações de investidores residentes, domiciliados ou com sede no exterior nos mercados financeiro e de capitais. Essa norma visava estabelecer diretrizes para a atuação desses investidores, promovendo a transparência e a segurança nas operações financeiras. Contudo, a resolução foi revogada, e sua aplicação não é mais válida a partir de **30 de março de 2015**, quando a **Resolução CMN n° 4.373/2014** entrou em vigor, substituindo as diretrizes anteriormente estabelecidas.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.349** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas normas que regulam as operações de investidores estrangeiros, garantindo conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**. É essencial que as instituições revisem seus processos e sistemas para assegurar que estejam em conformidade com as novas diretrizes e não utilizem normas que já foram revogadas.

Além disso, a revogação de normas anteriores reflete um esforço contínuo do **BCB** para atualizar e simplificar a regulação do mercado financeiro, promovendo um ambiente mais eficiente e seguro para todos os participantes do sistema financeiro nacional. As instituições devem estar cientes das alterações e se preparar para as novas exigências que surgem com a implementação das normas vigentes.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a revogação de uma norma antiga não gera complexidade significativa na implementação de novas diretrizes para as instituições.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.349, de 23 de fevereiro de 2006.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.373/2014.

**Motivação:** A motivação para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes regulatórias, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras, além de adequação ao cenário macroeconômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.349](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3349)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 3.349** foi revogada a partir de **30 de março de 2015**. As instituições financeiras devem estar cientes de que não devem mais aplicar as diretrizes dessa norma e devem se adequar às novas normas vigentes desde então.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos internos das instituições financeiras, especialmente aqueles relacionados a operações com investidores estrangeiros. Isso pode implicar em custos adicionais para a atualização de sistemas e treinamentos para equipes que lidam com a conformidade regulatória.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3349
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3349
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3349

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.349: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3349.