--- titulo: "Resolução CMN nº 3.354" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.354" data_publicacao: 2006-03-31 situacao: revogada perde_efeito_em: 2018-02-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.624" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3354" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3354 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3354 atualizado_em: 2026-09-14T03:13:37.176871Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.354, de 31/03/2006 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.354, de 31/03/2006, consolidou normas sobre a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.624 e está sem efeito desde 01/02/2018. Revogou a Resolução CMN nº 2.809, de 21/12/2000, e a Resolução CMN nº 3.328, de 24/11/2005. > A Resolução CMN n° 3.354 de 31/03/2006, agora revogada, consolidou normas sobre a metodologia de cálculo da Taxa Básica Financeira - TBF e da Taxa Referencial - TR. É importante que as instituições financeiras revisem suas práticas em conformidade com as novas diretrizes. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/02/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.624. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.624](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4624) ## Linha do tempo - 31/03/2006 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.446](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3446) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.530](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3530) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.240](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4240) - sem data · Atualizada por · Circular nº 3.857 - 01/02/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.624](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4624) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.624](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4624) · Revogou esta norma · 18/01/2018 - [Resolução CMN nº 4.240](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4240) · Alterou esta norma · 28/06/2013 - [Resolução CMN nº 3.530](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3530) · Alterou esta norma · 31/01/2008 - [Resolução CMN nº 3.446](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3446) · Alterou esta norma · 05/03/2007 - [Circular nº 3.708](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3708) · 17/07/2014 - [Circular nº 3.697](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3697) · 17/01/2014 - [Circular nº 3.623](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3623) · 22/01/2013 - [Circular nº 3.572](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3572) · 20/01/2012 - [Circular nº 3.521](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3521) · 12/01/2011 - [Circular nº 3.480](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3480) · 14/01/2010 - [Circular nº 3.459](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3459) · 20/07/2009 - [Circular nº 3.455](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3455) · 22/05/2009 - [Circular nº 3.431](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3431) · 16/01/2009 - [Circular nº 3.395](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3395) · 16/07/2008 - [Circular nº 3.374](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3374) · 17/01/2008 - [Circular nº 3.355](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3355) · 11/07/2007 - [Circular nº 3.356](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3356) · 11/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.409](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3409) · 28/09/2006 - [Circular nº 3.324](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3324) · 20/07/2006 - [Circular nº 3.318](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3318) · 31/03/2006 - [Circular nº 3.309](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3309) · 11/01/2006 - [Resolução CMN nº 3.328](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3328) · 24/11/2005 - [Circular nº 3.206](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3206) · 25/09/2003 - [Resolução CMN nº 2.809](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2809) · 21/12/2000 - [Circular nº 2.905](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2905) · 30/06/1999 - [Circular nº 2.588](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2588) · 05/07/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.354**, datada de 31 de março de 2006, tinha como objetivo alterar e consolidar as normas referentes à metodologia de cálculo da **Taxa Básica Financeira - TBF** e da **Taxa Referencial - TR**. Essa norma foi fundamental para a padronização e transparência na aplicação dessas taxas, que são cruciais para o funcionamento do sistema financeiro nacional. A revogação da norma, que ocorreu em 1º de abril de 2006, foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para atualizar e simplificar a regulação financeira, garantindo que as instituições operassem sob diretrizes mais claras e eficientes. A norma também revogou outras resoluções anteriores, como a **Resolução CMN n° 2.809/2000** e a **Resolução CMN n° 3.328/2005**, que estavam desatualizadas e não atendiam mais às necessidades do mercado financeiro. A revogação dessas normas anteriores e a consolidação em uma única resolução visavam reduzir a complexidade regulatória e facilitar a compreensão e a implementação das regras por parte das instituições financeiras. É essencial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **BCB** estejam cientes dessas mudanças e revisem suas práticas e sistemas para garantir conformidade com as novas diretrizes estabelecidas, mesmo que a norma em si tenha sido revogada. A atualização contínua das normas é um reflexo do compromisso do **BCB** com a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio, pois a revogação e a consolidação das normas exigem que as instituições revisem seus processos internos, mas não introduzem mudanças drásticas na operação financeira. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 3.354 de 31/03/2006 **Alterações:** Revogou as Resoluções CMN n° 2.809/2000 e n° 3.328/2005. **Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de simplificação e atualização das normas relacionadas à TBF e TR, visando maior clareza e eficiência no sistema financeiro. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.354](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3354) ### Adequação A revogação da **Resolução CMN n° 3.354** ocorreu em 1º de abril de 2006. As instituições financeiras devem estar atentas às novas normas que substituem as anteriores e se adequar a elas imediatamente, considerando que a revogação implica na necessidade de revisão de processos e sistemas. ### Impacto Operacional A norma gerou a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao cálculo da TBF e TR. As instituições devem reavaliar suas metodologias de cálculo e garantir que estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo **BCB**, o que pode acarretar custos operacionais e de treinamento. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3354 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3354 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3354 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.354: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3354.