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titulo: "Resolução CMN nº 3.370"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.370"
data_publicacao: 2006-06-14
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3370"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3370
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3370
atualizado_em: 2026-09-14T03:16:25.372550Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.370, de 14/06/2006

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.370, de 14/06/2006, tratava de alterações em programas de investimento com recursos do Tesouro Nacional. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.370 foi revogada e tratava de alterações em programas de investimento com recursos do Tesouro Nacional. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 14/06/2006 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.370**, datada de **14 de junho de 2006**, foi uma norma que dispunha sobre alterações em programas de investimento, especificamente aqueles amparados por recursos equalizados pelo Tesouro Nacional junto ao BNDES, além de abordar a linha de crédito **Finame Agrícola Especial**. Essa resolução tinha como objetivo facilitar o acesso a financiamentos para investimentos em setores estratégicos da economia, promovendo o desenvolvimento e a modernização de atividades produtivas. Contudo, a norma foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes e atualizações para os programas de investimento, refletindo a evolução das políticas econômicas e financeiras do país. É crucial que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)** estejam cientes das mudanças regulatórias e suas implicações operacionais, uma vez que a revogação de normas pode impactar diretamente a forma como os recursos são geridos e aplicados.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de implementação de novas diretrizes relacionadas a ela.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.370** de **14/6/2006**.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN nº 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de atualização das políticas de investimento e financiamento, visando maior eficiência e adequação às novas realidades econômicas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.370](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3370)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem observados para adequação. As instituições devem focar na conformidade com as normas vigentes, especialmente a **Resolução CMN nº 4.367/2014**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir as diretrizes anteriormente estabelecidas pela **Resolução CMN n° 3.370**. Isso pode resultar em uma redução de custos operacionais relacionados à gestão de programas de investimento que não estão mais em vigor. No entanto, as instituições devem revisar seus processos para garantir que estejam alinhados com as novas normas vigentes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3370
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3370
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3370

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.370: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3370.