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titulo: "Resolução CMN nº 3.372"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.372"
data_publicacao: 2006-06-16
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3372"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3372
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3372
atualizado_em: 2026-09-14T03:16:41.662301Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.372, de 16/06/2006

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.372, de 16/06/2006, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 3.372 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 16/06/2006 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 3.465](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3465) · 29/06/2007
- [Carta Circular nº 3.261](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3261) · 04/01/2007
- [Carta Circular nº 3.238](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3238) · 30/07/2006
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.372**, datada de **16 de junho de 2006**, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para o contingenciamento de crédito ao setor público, especificamente em relação ao saneamento ambiental e intervenções viárias. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.589**, que entrou em vigor em **1º de janeiro de 2018**. A revogação implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente, garantindo a conformidade com as exigências atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.372** reflete uma mudança na abordagem regulatória do BCB em relação ao crédito ao setor público, enfatizando a necessidade de um sistema financeiro mais robusto e alinhado com as políticas econômicas contemporâneas. As instituições devem estar cientes de que a revogação de normas pode impactar suas operações e a forma como gerenciam o crédito, especialmente em áreas críticas como saneamento e infraestrutura.

Diante desse cenário, é fundamental que as instituições financeiras realizem uma revisão de suas práticas e procedimentos internos para garantir que estejam em conformidade com as novas normas e diretrizes estabelecidas. A adaptação a essas mudanças não apenas assegura a conformidade regulatória, mas também contribui para a estabilidade financeira e o desenvolvimento sustentável do setor.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.372** de **16 de junho de 2006**.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.589/2017**.

**Motivação:** A motivação para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização das diretrizes regulatórias, visando uma melhor adequação às condições econômicas e financeiras atuais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.372](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3372)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.589** entrou em vigor em **1º de janeiro de 2018**, portanto, as instituições já devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes da **Resolução CMN n° 3.372**, o que pode reduzir a carga operacional relacionada ao cumprimento de requisitos que não estão mais em vigor. No entanto, as instituições devem se adaptar às novas normas vigentes, o que pode gerar custos de revisão de processos e sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3372
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3372
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3372

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.372: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3372.