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titulo: "Resolução CMN nº 3.388"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.388"
data_publicacao: 2006-07-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.556"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3388"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3388
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3388
atualizado_em: 2026-09-14T03:18:56.467417Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.388, de 28/07/2006

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.388, de 28/07/2006, altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.556. Revogou 3 normas, entre elas a Resolução CMN nº 3.246, de 25/11/2004, e a Resolução CMN nº 3.348, de 23/02/2006.

> A Resolução CMN n° 3.388, de 28/7/2006, altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no sistema financeiro nacional.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.556.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.556](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3556)

## Linha do tempo

- 28/07/2006 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.556](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3556)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.556](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3556) · Revogou esta norma · 27/03/2008
- [Carta Circular nº 3.275](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3275) · 02/05/2007
- [Carta Circular nº 3.266](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3266) · 15/02/2007
- [Resolução CMN nº 3.366](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3366) · 25/05/2006
- [Resolução CMN nº 3.348](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3348) · 23/02/2006
- [Resolução CMN nº 3.246](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3246) · 25/11/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.388 foi publicada em 28 de julho de 2006 e tinha como objetivo alterar as condições do **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)**. Este programa é fundamental para a **estabilidade financeira** do setor agropecuário brasileiro. A norma foi revogada pela Resolução CMN nº 3.556/2008, mas sua análise é crucial para entender as mudanças regulatórias no **sistema financeiro nacional**. A Resolução CMN n° 3.388 alterou várias normas anteriores, como a Resolução CMN nº 3.246/2004, e foi alterada por normas posteriores, demonstrando a evolução das regulamentações financeiras no Brasil. O **Banco Central do Brasil (BCB)** desempenha um papel central na regulação e supervisão do sistema financeiro, garantindo a **estabilidade financeira** e o **bem-estar econômico** da sociedade.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a norma tenha sido revogada, suas alterações e revogações de normas anteriores demonstram a complexidade e a evolução das regulamentações financeiras no Brasil, afetando o **sistema financeiro nacional** e as instituições que o compõem.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.388, de 28 de julho de 2006

**Alterações:** Alterou as condições do **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)** e revogou normas anteriores como a Resolução CMN nº 3.246/2004.

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a **estabilidade financeira** do setor agropecuário brasileiro, contribuindo para o **bem-estar econômico** da sociedade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.388](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3388)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.388 foi publicada em 28 de julho de 2006 e revogada pela Resolução CMN nº 3.556/2008, em 31 de março de 2008. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regulamentações dentro desse prazo.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras que participam do **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)**, pois elas tiveram que se adaptar às novas condições e regulamentações. Os processos de garantia e crédito para o setor agropecuário precisaram ser revisados e ajustados.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios específicos (CADOCs) no texto fornecido. A norma se concentra em alterar as condições do **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)** e não menciona mudanças técnicas específicas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3388
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3388
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3388

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.388: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3388.