--- titulo: "Resolução CMN nº 3.389" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.389" data_publicacao: 2006-08-07 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 3.719" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3389" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3389 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3389 atualizado_em: 2026-09-14T03:18:48.341548Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.389, de 07/08/2006 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.389, de 07/08/2006, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.719. Revogou a Resolução CMN nº 3.266, de 04/03/2005. Alterou a Resolução CMN nº 3.265, de 04/03/2005. > A Resolução CMN n° 3.389 de 7/8/2006 foi revogada, mas é importante entender seu contexto e as normas que a sucederam para garantir a conformidade das instituições financeiras. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.719. Revogada por: [Resolução CMN nº 3.719](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3719) ## Linha do tempo - 07/08/2006 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.417](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3417) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.548](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3548) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.657](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3657) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.719](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3719) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 3.719](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3719) · Revogou esta norma · 30/04/2009 - [Resolução CMN nº 3.657](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3657) · Alterou esta norma · 17/12/2008 - [Resolução CMN nº 3.548](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3548) · Alterou esta norma · 12/03/2008 - [Resolução CMN nº 3.417](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3417) · Alterou esta norma · 27/10/2006 - [Circular nº 3.430](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3430) · 16/01/2009 - [Circular nº 3.325](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3325) · 24/08/2006 - [Resolução CMN nº 3.266](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3266) · 04/03/2005 - [Resolução CMN nº 3.265](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3265) · 04/03/2005 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.389** de 7 de agosto de 2006 estabelecia diretrizes sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, visando a regulamentação das operações cambiais e a segurança das transações financeiras. Embora tenha sido revogada, sua análise é crucial para compreender a evolução das normas que regem o setor. A revogação desta norma foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para atualizar e simplificar a regulação do sistema financeiro nacional, promovendo maior eficiência e segurança nas operações de câmbio. A norma anterior, juntamente com outras como a **Resolução CMN n° 3.265/2005** e a **Resolução CMN n° 3.266/2005**, foi substituída por regulamentações mais recentes que buscam atender às necessidades do mercado atual e às exigências de compliance. A revogação também reflete a adaptação do sistema financeiro às novas realidades econômicas e às melhores práticas internacionais, visando garantir a estabilidade financeira e a proteção dos consumidores. Para as instituições financeiras, a revogação da **Resolução CMN n° 3.389** implica a necessidade de atualização de processos internos e sistemas de compliance, assegurando que as operações estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo BCB. É fundamental que as entidades se mantenham informadas sobre as mudanças regulatórias e ajustem suas práticas para evitar riscos de não conformidade. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas normas que sucedem a revogação, exigindo revisões em processos e sistemas. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 3.389** de 7/8/2006. **Alterações:** Revoga as **Resoluções CMN n° 3.265/2005** e **3.266/2005**. **Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de modernização e simplificação das regras cambiais, visando maior eficiência e segurança nas transações financeiras. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.389](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3389) ### Adequação Não há prazos ou datas específicas mencionadas na norma para adequação, mas as instituições devem estar atentas às novas regulamentações que sucedem a revogação da **Resolução CMN n° 3.389**. ### Impacto Operacional A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados a operações cambiais e compliance, o que pode acarretar custos adicionais para as instituições financeiras na adaptação a novas diretrizes. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3389 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3389 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3389 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.389: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3389.