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titulo: "Resolução CMN nº 3.391"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.391"
data_publicacao: 2006-08-09
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.476"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3391"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3391
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3391
atualizado_em: 2026-09-14T03:18:55.911307Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.391, de 09/08/2006

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.391, de 09/08/2006, tratava dos prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.476.

> A Resolução CMN n° 3.391 de 9/8/2006 foi revogada e tratava dos prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes que a sucederam.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.476.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.476](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3476)

## Linha do tempo

- 09/08/2006 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.476](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3476)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.476](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3476) · Revogou esta norma · 04/07/2007
- [Resolução CMN nº 3.419](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3419) · 03/11/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.391**, datada de 9 de agosto de 2006, estabelecia diretrizes sobre os prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF). Contudo, essa norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.476/2007**, que trouxe novas diretrizes e atualizações necessárias para a gestão dos empréstimos governamentais. A revogação é um indicativo da constante evolução das normas que regem o sistema financeiro nacional, refletindo a necessidade de adaptação às novas realidades econômicas e financeiras do país. É essencial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** estejam cientes das mudanças e atualizações normativas para garantir a conformidade e a eficiência operacional. A revogação da norma anterior e a implementação de novas regulamentações visam assegurar a estabilidade financeira e a transparência nas operações de crédito do governo.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela norma sucessora.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.391** de 9/8/2006.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.476/2007**.

**Motivação:** A motivação para a revogação da norma foi a necessidade de atualização das diretrizes sobre os Empréstimos do Governo Federal, buscando maior eficiência e adequação às condições econômicas atuais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.391](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3391)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes especificadas no texto fornecido, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.391** implica que as instituições devem revisar seus processos internos para alinhar-se às novas diretrizes estabelecidas pela norma sucessora, a **Resolução CMN n° 3.476/2007**. Isso pode gerar custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamentos de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3391
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3391
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3391

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.391: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3391.