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titulo: "Resolução CMN nº 3.394"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.394"
data_publicacao: 2006-08-18
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.418"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3394"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3394
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3394
atualizado_em: 2026-09-14T03:19:24.640647Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.394, de 18/08/2006

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.394, de 18/08/2006, dispõe sobre a formalização das operações de crédito de que trata o art. 15 da Lei 11.322, de 2006. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.418. Revogou a Resolução CMN nº 3.384, de 04/07/2006.

> A Resolução CMN n° 3.394, de 18/8/2006, dispõe sobre a formalização das operações de crédito de que trata o art. 15 da Lei 11.322, de 2006. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN 3418/2006.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.418.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.418](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3418)

## Linha do tempo

- 18/08/2006 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.418](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3418)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.418](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3418) · Revogou esta norma · 03/11/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.394** foi emitida pelo **Conselho Monetário Nacional (CMN)** em **18 de agosto de 2006** e trata da formalização das operações de crédito específicas. Essa norma tem como base legal a **Lei 11.322/2006**, que estabelece diretrizes para o crédito rural. A resolução aborda operações contratadas ao amparo das **Resoluções 2.238/1996**, **2.471/1998**, e **2.681/1999**, e suas alterações posteriores. É importante notar que essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN 3418/2006**, publicada no **DOU** em **07/11/2006**. A motivação por trás dessa norma está relacionada à regulação do sistema financeiro nacional, visando garantir a estabilidade financeira e o cumprimento das leis aplicáveis. A **Resolução CMN 3.394** faz parte do esforço do **Banco Central do Brasil (BCB)** em regular e supervisionar as instituições financeiras, assegurando que operem dentro dos parâmetros legais e prudenciais estabelecidos.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, não afetando diretamente as operações atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.394**, de **18/8/2006**

**Alterações:** Foi revogada pela **Resolução CMN 3418/2006**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de formalizar operações de crédito específicas, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.394](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3394)

### Adequação

A **Resolução CMN 3.394** foi publicada em **18/8/2006** e revogada em **07/11/2006**. Não há prazos ou datas importantes adicionais para adequação, considerando sua revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é mínimo, pois a norma não está mais em vigor. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das normas vigentes que regem as operações de crédito e garantir conformidade com a legislação aplicável.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3394
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3394
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3394

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.394: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3394.