--- titulo: "Resolução CMN nº 3.444" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.444" data_publicacao: 2007-02-28 situacao: revogada perde_efeito_em: 2013-10-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.192" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3444" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3444 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3444 atualizado_em: 2026-09-14T03:27:53.512298Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.444, de 28/02/2007 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.444, de 28/02/2007, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.192 e está sem efeito desde 01/10/2013. Revogou a Resolução CMN nº 2.837, de 30/05/2001. > A Resolução CMN n° 3.444 de 28/2/2007 define o Patrimônio de Referência (PR) e foi revogada pela Resolução CMN nº 4.192/2013. É importante entender o contexto e o impacto dessa norma no sistema financeiro. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/10/2013. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.192. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) ## Linha do tempo - 28/02/2007 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.532](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3532) - 01/10/2013 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) · Revogou esta norma · 01/03/2013 - [Resolução CMN nº 3.532](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3532) · Alterou esta norma · 31/01/2008 - [Circular nº 3.644](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3644) · 04/03/2013 - [Circular nº 3.622](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3622) · 27/12/2012 - [Circular nº 3.613](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3613) · 08/11/2012 - [Circular nº 3.608](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3608) · 17/08/2012 - [Carta Circular nº 3.562](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3562) · 07/08/2012 - [Circular nº 3.569](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3569) · 22/12/2011 - [Circular nº 3.568](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3568) · 21/12/2011 - [Circular nº 3.548](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3548) · 08/07/2011 - [Circular nº 3.520](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3520) · 06/01/2011 - [Circular nº 3.509](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3509) · 19/10/2010 - [Circular nº 3.485](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3485) · 25/02/2010 - [Circular nº 3.486](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3486) · 24/02/2010 - [Circular nº 3.477](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3477) · 24/12/2009 - [Circular nº 3.468](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3468) · 28/09/2009 - [Resolução CMN nº 3.721](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3721) · 30/04/2009 - [Circular nº 3.429](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3429) · 14/01/2009 - [Resolução CMN nº 3.674](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3674) · 30/12/2008 - [Circular nº 3.426](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3426) · 19/12/2008 - [Resolução CMN nº 3.655](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3655) · 17/12/2008 - [Circular nº 3.425](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3425) · 17/12/2008 - [Circular nº 3.407](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3407) · 02/10/2008 - [Circular nº 3.399](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3399) · 23/07/2008 - [Circular nº 3.389](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3389) · 25/06/2008 - [Carta Circular nº 3.302](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3302) · 04/03/2008 - [Resolução CMN nº 3.488](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3488) · 29/08/2007 - [Carta Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3280) · 10/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.468](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3468) · 02/07/2007 - [Carta Circular nº 3.269](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3269) · 13/03/2007 - [Circular nº 3.343](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3343) · 01/03/2007 - [Resolução CMN nº 3.398](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3398) · 29/08/2006 - [Resolução CMN nº 3.059](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3059) · 20/12/2002 - [Resolução CMN nº 2.921](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2921) · 17/01/2002 - [Resolução CMN nº 2.837](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2837) · 30/05/2001 - [Resolução CMN nº 2.669](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2669) · 25/11/1999 - [Resolução CMN nº 2.283](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2283) · 05/06/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.444** foi publicada em 28 de fevereiro de 2007 e tinha como objetivo definir o **Patrimônio de Referência (PR)**, um conceito importante para as instituições financeiras. No entanto, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.192/2013**, que entrou em vigor em 1º de outubro de 2013. A norma original fazia parte de um conjunto de regulamentações destinadas a garantir a estabilidade do sistema financeiro e a promover a eficiência das instituições financeiras. É fundamental que as instituições financeiras estejam cientes das alterações normativas e de seus impactos operacionais e sistemáticos. A **Resolução CMN n° 3.444** foi sucedida por outras normas que atualizaram e aperfeiçoaram as regulamentações do setor financeiro, como a **Resolução CMN nº 3.532/2008**, que alterou e incluiu novos artigos na norma original. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico é alto devido à revogação da norma e às alterações introduzidas por resoluções subsequentes, o que exige das instituições financeiras uma adaptação contínua às novas regulamentações. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 3.444** de 28/2/2007 **Alterações:** Foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.192/2013** e teve alterações introduzidas pela **Resolução CMN nº 3.532/2008**. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover a eficiência das instituições financeiras, alinhando-se com os objetivos do **Banco Central do Brasil (BCB)**. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.444](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3444) ### Adequação As instituições financeiras devem considerar o cronograma de adequação às novas normas, especialmente a **Resolução CMN nº 4.192/2013**, que entrou em vigor em 1º de outubro de 2013. É essencial estar em conformidade com as regulamentações atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**. ### Impacto Operacional O impacto operacional inclui a necessidade de revisar processos internos, atualizar sistemas e treinar funcionários para garantir a conformidade com as novas normas. Isso pode gerar trabalho adicional e custos para as instituições financeiras. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. As alterações técnicas estão implícitas nas resoluções que revogaram ou alteraram a **Resolução CMN n° 3.444**. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3444 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3444 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3444 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.444: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3444.