---
titulo: "Resolução CMN nº 3.491"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.491"
data_publicacao: 2007-08-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.504"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3491"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3491
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3491
atualizado_em: 2026-09-14T03:34:48.818449Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Resolução CMN nº 3.491, de 29/08/2007

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.491, de 29/08/2007, instituiu uma linha de crédito especial para setores específicos. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.504.

> A Resolução CMN n° 3.491 foi revogada e instituiu uma linha de crédito especial para setores específicos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.504.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.504](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3504)

## Linha do tempo

- 29/08/2007 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.504](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3504)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.504](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3504) · Revogou esta norma · 26/10/2007

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.491**, datada de **29 de agosto de 2007**, foi uma norma que estabeleceu uma linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, destinada a financiar empresas dos setores de calçados, artefatos de couro, têxteis, confecção e móveis de madeira. Essa norma visava estimular a economia desses setores, que enfrentavam dificuldades financeiras na época. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.504/2007**, o que implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.491** reflete uma mudança na abordagem do governo em relação ao suporte financeiro a setores específicos, possivelmente em resposta a uma avaliação da eficácia das políticas de subvenção econômica. As instituições financeiras devem estar cientes de que, com a revogação, não há mais a possibilidade de concessão de crédito sob as condições anteriormente estipuladas, o que pode impactar suas estratégias de financiamento e relacionamento com os clientes desses setores.

É fundamental que as instituições financeiras revisem suas operações e políticas de crédito à luz dessa revogação, garantindo que estejam alinhadas com as novas diretrizes e regulamentações que possam surgir. A comunicação com os clientes deve ser clara para evitar mal-entendidos sobre as opções de financiamento disponíveis.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.491**, de 29/08/2007.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.504/2007**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao estímulo econômico de setores específicos, mas a revogação sugere uma mudança nas prioridades do governo em relação ao suporte financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.491](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3491)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes mencionados, uma vez que a norma foi revogada e não há novas exigências a serem cumpridas.

### Impacto Operacional

A revogação da norma elimina a necessidade de processos relacionados à concessão de crédito sob as diretrizes da **Resolução CMN n° 3.491**. As instituições devem revisar suas ofertas de crédito e ajustar suas estratégias de acordo com a nova realidade do mercado.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3491
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3491
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3491

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.491: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3491.