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titulo: "Resolução CMN nº 3.504"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.504"
data_publicacao: 2007-10-26
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3504"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3504
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3504
atualizado_em: 2026-09-14T03:37:54.651226Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.504, de 26/10/2007

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.504, de 26/10/2007, institui uma linha de crédito especial com subvenção econômica para setores estratégicos. Está em vigor e foi alterada por 2 normas; a mais recente é a Resolução CMN nº 3.596, de 31/07/2008. Revogou a Resolução CMN nº 3.486, de 03/08/2007, e a Resolução CMN nº 3.491, de 29/08/2007.

> A Resolução CMN n° 3.504 institui uma linha de crédito especial com subvenção econômica para setores estratégicos, visando impulsionar o desenvolvimento econômico. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes para adequação e compliance.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 26/10/2007, alterada por 2 normas posteriores.

## Linha do tempo

- 26/10/2007 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.519](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3519)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.596](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3596)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.596](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3596) · Alterou esta norma · 31/07/2008
- [Resolução CMN nº 3.519](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3519) · Alterou esta norma · 06/12/2007
- [Resolução CMN nº 3.670](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3670) · 17/12/2008
- [Resolução CMN nº 3.630](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3630) · 30/10/2008
- [Resolução CMN nº 3.491](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3491) · 29/08/2007
- [Resolução CMN nº 3.486](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3486) · 03/08/2007

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.504**, datada de **26 de outubro de 2007**, estabelece uma linha de crédito especial com subvenção econômica pela União, destinada a financiar e conceder empréstimos a empresas de setores específicos, como pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, couro, calçados, têxteis, confecção e móveis de madeira. Essa iniciativa visa estimular a produção e o emprego nesses segmentos, que são considerados fundamentais para a economia nacional.

A norma revoga as **Resoluções CMN n° 3.486/2007** e **3.491/2007**, que tratavam de linhas de crédito anteriores, e se alinha com a política monetária do país, buscando garantir a estabilidade financeira e fomentar o crescimento econômico. A subvenção econômica é uma ferramenta estratégica para facilitar o acesso ao crédito, especialmente em momentos de dificuldades econômicas.

As instituições financeiras devem se preparar para implementar as diretrizes estabelecidas por esta resolução, garantindo que seus processos internos estejam em conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)** e que possam oferecer essas linhas de crédito de forma eficiente e transparente. A adequação a essa norma é crucial para a manutenção da competitividade e para o apoio ao desenvolvimento dos setores beneficiados.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação dos sistemas de crédito das instituições financeiras e à implementação de novos processos para a concessão de empréstimos com subvenção.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.504, de 26 de outubro de 2007.

**Alterações:** Revoga as Resoluções CMN n° 3.486/2007 e 3.491/2007.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de estimular setores estratégicos da economia, promovendo o crescimento e a geração de empregos, especialmente em tempos de crise econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.504](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3504)

### Adequação

As instituições financeiras devem iniciar a adequação imediatamente após a publicação da norma, com foco na implementação das novas diretrizes de crédito. Não foram especificadas datas limites, mas a conformidade deve ser priorizada para garantir a oferta de crédito aos setores beneficiados.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito e adaptar seus sistemas para incluir as novas linhas de crédito com subvenção. Isso pode acarretar custos operacionais significativos, além da necessidade de treinamento para os colaboradores envolvidos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3504
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3504
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3504

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.504: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3504.