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titulo: "Resolução CMN nº 3.531"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.531"
data_publicacao: 2008-01-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 5.044"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3531"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3531
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3531
atualizado_em: 2026-09-14T03:40:57.922072Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.531, de 31/01/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.531, de 31/01/2008, alterou a Resolução nº 3.188 de 2004, que permitia depósitos de poupança rural em bancos cooperativos. Foi revogada pela Resolução CMN nº 5.044 e está sem efeito desde 01/01/2023. Alterou a Resolução CMN nº 3.188, de 29/03/2004.

> A Resolução CMN n° 3.531 foi revogada e alterou a Resolução nº 3.188 de 2004, que permitia depósitos de poupança rural em bancos cooperativos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2023. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.044.

Revogada por: [Resolução CMN nº 5.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5044)

## Linha do tempo

- 31/01/2008 · Publicação
- 01/01/2023 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5044)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5044) · Revogou esta norma · 25/11/2022
- [Resolução CMN nº 3.188](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3188) · 29/03/2004
- [Resolução CMN nº 2.788](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2788) · 30/11/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.531**, datada de 31 de janeiro de 2008, foi uma norma que alterou a **Resolução nº 3.188**, de 2004, permitindo que bancos cooperativos recebessem depósitos de poupança rural. Essa mudança visava facilitar o acesso ao crédito rural e fortalecer a atuação dos bancos cooperativos no financiamento da agricultura. Contudo, a norma foi revogada pela **Resolução CMN nº 5.044/2022**, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023, resultando na descontinuação das disposições anteriormente estabelecidas pela **Resolução nº 3.531**. Portanto, as instituições financeiras devem estar cientes de que a norma não está mais em vigor e que as regras atuais são regidas pela nova resolução mencionada.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há necessidade de adaptação por parte das instituições financeiras em relação a esta resolução específica.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.531, de 31 de janeiro de 2008.

**Alterações:** Revogação pela **Resolução CMN nº 5.044/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de fortalecer o sistema financeiro cooperativo e facilitar o acesso ao crédito rural, mas a revogação reflete uma nova abordagem regulatória.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.531](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3531)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 5.044/2022** revogou a **Resolução CMN n° 3.531** a partir de 1º de janeiro de 2023, portanto, as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas por essa resolução.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes da **Resolução n° 3.531**, o que pode reduzir a carga de compliance relacionada a depósitos de poupança rural em bancos cooperativos. No entanto, as instituições devem revisar seus processos para garantir conformidade com a nova regulamentação vigente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3531
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3531
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3531

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.531: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3531.