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titulo: "Resolução CMN nº 3.532"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.532"
data_publicacao: 2008-01-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2013-10-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.192"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3532"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3532
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3532
atualizado_em: 2026-09-14T03:41:05.092703Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.532, de 31/01/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.532, de 31/01/2008, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.192 e está sem efeito desde 01/10/2013. Alterou a Resolução CMN nº 3.444, de 28/02/2007.

> A Resolução CMN n° 3.532 de 31/01/2008, que foi revogada, alterou dispositivos da Resolução n° 3.444 de 2007, definindo o Patrimônio de Referência (PR). É importante que as instituições financeiras estejam cientes dessas alterações para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/10/2013. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.192.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192)

## Linha do tempo

- 31/01/2008 · Publicação
- 01/10/2013 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.192](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4192) · Revogou esta norma · 01/03/2013
- [Resolução CMN nº 3.444](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3444) · 28/02/2007
- [Resolução CMN nº 2.699](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2699) · 24/02/2000
- [Resolução CMN nº 2.283](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2283) · 05/06/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.532**, datada de 31 de janeiro de 2008, tinha como objetivo principal a alteração de dispositivos da **Resolução n° 3.444** de 2007, que estabelece diretrizes sobre o **Patrimônio de Referência (PR)** das instituições financeiras. Essa norma foi revogada, e sua revogação total ocorreu em 1º de outubro de 2013, conforme a **Resolução CMN n° 4.192**. A revogação da norma implica que as instituições devem se atentar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente para garantir a conformidade regulatória e a adequação de seus processos internos.

As alterações promovidas pela **Resolução CMN n° 3.532** incluíam a nova redação de artigos específicos, como o art. 5º e o art. 8º, III, além da inclusão de novos parágrafos no art. 8º, que visavam aprimorar a definição e a gestão do **Patrimônio de Referência**. Embora a norma tenha sido revogada, seu conteúdo e as alterações que introduziu ainda são relevantes para a compreensão das normas atuais que regem o setor financeiro.

É fundamental que as instituições financeiras revisem suas práticas e procedimentos à luz das normas vigentes, especialmente considerando que a **Resolução CMN n° 4.192** trouxe novas diretrizes que substituíram as anteriores. A conformidade com as normas do **Banco Central do Brasil (BCB)** é crucial para a manutenção da estabilidade financeira e a mitigação de riscos operacionais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.192**.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.532, de 31 de janeiro de 2008.

**Alterações:** A norma alterou dispositivos da **Resolução n° 3.444** de 2007 e foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.192** de 2013.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração foi a necessidade de atualizar e aprimorar as diretrizes sobre o **Patrimônio de Referência** das instituições financeiras, visando maior solidez e eficiência do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.532](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3532)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 3.532** foi revogada em 1º de outubro de 2013. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes desde essa data, especialmente com a **Resolução CMN n° 4.192**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir os dispositivos que ela estabelecia, mas devem garantir que suas operações estejam alinhadas com as novas diretrizes. Isso pode gerar uma revisão de processos internos, mas o impacto em termos de trabalho e custo é considerado baixo, uma vez que as instituições já devem ter se adaptado às normas atuais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3532
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3532
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3532

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.532: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3532.