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titulo: "Resolução CMN nº 3.535"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.535"
data_publicacao: 2008-01-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2010-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.823"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3535"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3535
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3535
atualizado_em: 2026-09-14T03:41:17.786517Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.535, de 31/01/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.535, de 31/01/2008, estabelece diretrizes sobre o reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões e contingências no sistema financeiro. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.823 e está sem efeito desde 01/01/2010.

> A Resolução CMN n° 3.535 estabelece diretrizes sobre o reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões e contingências no sistema financeiro. É essencial para a conformidade contábil das instituições financeiras.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2010. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.823.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.823](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3823)

## Linha do tempo

- 31/01/2008 · Publicação
- 01/01/2010 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.823](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3823)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.823](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3823) · Revogou esta norma · 16/12/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.535**, datada de **31 de janeiro de 2008**, trata dos procedimentos que as instituições financeiras devem seguir para o reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas. Esta norma é fundamental para garantir a transparência e a solidez das informações financeiras apresentadas pelas instituições, contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro nacional. A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.823/2009**, que trouxe novas diretrizes e procedimentos para o setor.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.535** a partir de **1º de janeiro de 2010** reflete a necessidade de atualização das normas contábeis em resposta às mudanças no ambiente econômico e regulatório. A nova resolução busca simplificar e modernizar os processos de mensuração e divulgação, alinhando-se às melhores práticas internacionais e às exigências do mercado. Assim, as instituições devem estar atentas às novas diretrizes para garantir a conformidade e evitar sanções.

Em um cenário de crescente complexidade regulatória, a adaptação às novas normas é crucial para a gestão de riscos e a manutenção da confiança dos investidores. As instituições financeiras devem revisar seus processos internos e sistemas contábeis para assegurar que estão em conformidade com as exigências estabelecidas pela **Resolução CMN n° 3.823/2009** e, consequentemente, com as diretrizes do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão completa dos processos contábeis e de conformidade das instituições financeiras, o que requer investimentos significativos em treinamento e tecnologia.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.535, de 31 de janeiro de 2008.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.823/2009**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de garantir a transparência e a solidez das informações financeiras, promovendo a estabilidade do sistema financeiro nacional em um contexto de evolução das práticas contábeis.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.535](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3535)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 3.535** foi revogada a partir de **1º de janeiro de 2010**, e, portanto, devem ter implementado as diretrizes da **Resolução CMN n° 3.823/2009** antes dessa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar seus processos contábeis e sistemas de informação para se adequar às novas exigências. Isso pode resultar em custos operacionais elevados, especialmente em termos de treinamento de pessoal e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3535
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3535
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3535

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.535: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3535.