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titulo: "Resolução CMN nº 3.536"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.536"
data_publicacao: 2008-01-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.589"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3536"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3536
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3536
atualizado_em: 2026-09-14T03:41:49.696234Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.536, de 31/01/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.536, de 31/01/2008, altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e amplia o limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589 e está sem efeito desde 01/01/2018. Alterou a Resolução CMN nº 2.827, de 30/03/2001.

> A Resolução CMN n° 3.536, de 31/1/2008, altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e amplia o limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.589.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Linha do tempo

- 31/01/2008 · Publicação
- 01/01/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4589) · Revogou esta norma · 29/06/2017
- [Resolução CMN nº 3.696](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3696) · 26/03/2009
- [Resolução CMN nº 3.453](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3453) · 26/04/2007
- [Resolução CMN nº 2.827](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2827) · 30/03/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.536, de 31/1/2008, tem como objetivo alterar o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, que trata do contingenciamento de crédito ao setor público. Essa alteração visa ampliar o limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola. É importante notar que essa resolução foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589/2017, a partir de 1º/1/2018. A norma está vinculada a outras resoluções, como a Resolução CMN nº 2.827/2001, Resolução CMN nº 3.453/2007, Resolução CMN nº 3.696/2009 e Resolução CMN nº 4.589/2017. Além disso, a norma cita a Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, inciso VI e VIII, e 9º, como base legal e regulamentar.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio, pois a alteração do art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, pode afetar as instituições financeiras que operam com crédito ao setor público, mas não há menção a alterações significativas nos processos operacionais ou nos sistemas de informação.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.536, de 31/1/2008

**Alterações:** Altera o art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, e amplia o limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a estabilidade financeira e fomentar o bem-estar econômico da sociedade, por meio da alteração do art. 9º-J da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.536](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3536)

### Adequação

A resolução foi revogada pela Resolução CMN nº 4.589/2017, a partir de 1º/1/2018. As instituições financeiras devem estar em conformidade com a nova resolução a partir dessa data.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é considerado médio, pois as instituições financeiras que operam com crédito ao setor público devem revisar seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com a nova resolução. Isso pode gerar trabalho e custo para as instituições.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações significativas nos processos operacionais ou nos sistemas de informação. A norma não menciona explicitamente a alteração de documentos regulatórios, como CADOCs.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3536
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3536
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3536

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.536: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3536.