--- titulo: "Resolução CMN nº 3.549" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.549" data_publicacao: 2008-03-27 situacao: revogada perde_efeito_em: 2023-01-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 5.044" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3549" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3549 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3549 atualizado_em: 2026-09-14T03:44:36.330342Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.549, de 27/03/2008 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.549, de 27/03/2008, dispõe sobre a captação de depósitos de poupança. Foi revogada pela Resolução CMN nº 5.044 e está sem efeito desde 01/01/2023. Alterou a Resolução CMN nº 3.347, de 08/02/2006. > A Resolução CMN n° 3.549 de 27/3/2008 dispõe sobre a captação de depósitos de poupança. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto no sistema financeiro. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2023. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.044. Revogada por: [Resolução CMN nº 5.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5044) ## Linha do tempo - 27/03/2008 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.817](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3817) - 01/03/2011 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 3.932](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3932) - 01/01/2023 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5044) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 5.044](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5044) · Revogou esta norma · 25/11/2022 - [Resolução CMN nº 3.817](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3817) · Alterou esta norma · 26/11/2009 - [Resolução CMN nº 4.763](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4763) · 27/11/2019 - [Carta Circular nº 3.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3676) · 07/11/2014 - [Carta Circular nº 3.614](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3614) · 24/10/2013 - [Carta Circular nº 3.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3564) · 06/09/2012 - [Carta Circular nº 3.546](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3546) · 11/04/2012 - [Resolução CMN nº 3.932](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3932) · 16/12/2010 - [Circular nº 3.464](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3464) · 13/08/2009 - [Carta Circular nº 3.330](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3330) · 18/07/2008 - [Circular nº 3.396](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3396) · 16/07/2008 - [Carta Circular nº 3.327](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3327) · 04/07/2008 - [Carta Circular nº 3.318](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3318) · 06/05/2008 - [Resolução CMN nº 3.347](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3347) · 08/02/2006 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.549**, publicada em 27 de março de 2008, teve como objetivo regulamentar a captação de depósitos de poupança no Brasil. Esta norma foi parte de um conjunto de regulamentações destinadas a garantir a estabilidade do sistema financeiro e proteger os depositantes. Embora a resolução tenha sido revogada pela **Resolução CMN nº 5.044/2022**, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, sua análise é crucial para entender a evolução das políticas monetárias e de estabilidade financeira no país. A norma originalmente alterou o Regulamento anexo à **Resolução CMN nº 3.347/2006**, demonstrando a importância da adaptação contínua das regulamentações financeiras às necessidades do mercado e da economia. Além disso, a resolução foi atualizada por outras normas, como a **Resolução CMN nº 3.817/2009** e a **Resolução CMN nº 3.932/2010**, antes de sua revogação. Portanto, entender a **Resolução CMN n° 3.549** e suas implicações é essencial para qualquer instituição financeira ou entidade interessada na regulação do sistema financeiro brasileiro. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico da **Resolução CMN n° 3.549** é considerado alto devido à sua influência na regulação da captação de depósitos de poupança, um componente crucial do sistema financeiro. A norma, embora revogada, reflete a complexidade e a importância da regulação prudencial no setor bancário. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 3.549** de 27 de março de 2008 **Alterações:** Alterou o Regulamento anexo à **Resolução CMN nº 3.347/2006**. Foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN nº 5.044/2022**. **Motivação:** A motivação regulatória por trás da **Resolução CMN n° 3.549** foi garantir a estabilidade do sistema financeiro, proteger os depositantes e promover um ambiente de negócios seguro e transparente. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.549](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3549) ### Adequação O cronograma de adequação à **Resolução CMN n° 3.549** foi influenciado pelas datas de vigência e revogação das normas que a alteraram ou a revogaram. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação, e suas alterações foram incorporadas ao longo do tempo até sua revogação total em 1º de janeiro de 2023, conforme estabelecido pela **Resolução CMN nº 5.044/2022**. ### Impacto Operacional O impacto operacional da **Resolução CMN n° 3.549** para as instituições financeiras incluiu a necessidade de adaptar seus processos de captação de depósitos de poupança às novas regulamentações, garantindo a conformidade com as exigências prudenciais e de transparência. Isso pode ter gerado trabalho e custos adicionais para as instituições, especialmente aquelas que precisaram revisar e atualizar seus sistemas e procedimentos para atender às novas regras. ### Alterações de Layout As alterações técnicas introduzidas pela **Resolução CMN n° 3.549** incluíram a atualização do Regulamento anexo à **Resolução CMN nº 3.347/2006**, especificamente dando nova redação ao art. 20, § 1º. Não há menção explícita a alterações de layout relacionadas a **CADOCs** ou outros documentos regulatórios específicos no texto fornecido. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3549 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3549 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3549 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.549: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3549.