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titulo: "Resolução CMN nº 3.550"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.550"
data_publicacao: 2008-03-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2008-07-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.582"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3550"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3550
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3550
atualizado_em: 2026-09-14T03:44:20.398753Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.550, de 27/03/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.550, de 27/03/2008, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.582 e está sem efeito desde 01/07/2008. Revogou a Resolução CMN nº 3.520, de 20/12/2007.

> A Resolução CMN n° 3.550 de 27/03/2008, que definia a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), foi revogada. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes e ajustes necessários em suas operações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/07/2008. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.582.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.582](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3582)

## Linha do tempo

- 27/03/2008 · Publicação
- 01/07/2008 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.582](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3582)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.582](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3582) · Revogou esta norma · 30/06/2008
- [Resolução CMN nº 3.520](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3520) · 20/12/2007

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.550**, datada de 27 de março de 2008, estabelecia a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o segundo trimestre de 2008. Essa norma tinha como objetivo regular a taxa de juros aplicada em financiamentos de longo prazo, influenciando diretamente a política monetária e as condições de crédito no Brasil. Contudo, a resolução foi revogada a partir de 1º de abril de 2008, sendo substituída por novas diretrizes que visam adequar a política monetária às necessidades econômicas atuais do país.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.550** implica que as instituições financeiras devem revisar suas práticas e sistemas para se alinhar às novas normas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A mudança na taxa de juros de longo prazo é um fator crítico que pode impactar a concessão de crédito e a gestão de riscos das instituições, exigindo uma adaptação rápida e eficaz para evitar descompassos operacionais.

Além disso, a revogação da norma anterior e a introdução de novas resoluções, como a **Resolução CMN n° 3.582**, que também revoga a norma anterior, reforçam a necessidade de um acompanhamento contínuo das diretrizes do CMN e do Banco Central do Brasil (BCB) para garantir a conformidade e a eficiência nas operações financeiras.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de taxa de juros, que afetam diretamente a concessão de crédito e a gestão de riscos.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.550 de 27/03/2008.

**Alterações:** Revoga a **Resolução CMN n° 3.520/2007** a partir de 1º/04/2008 e é sucedida pela **Resolução CMN n° 3.582/2008**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de garantir uma política monetária eficaz e adaptada às condições econômicas do Brasil, promovendo a estabilidade financeira e o bem-estar econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.550](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3550)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 3.550** foi revogada a partir de 1º de abril de 2008, e a nova norma, **Resolução CMN n° 3.582**, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2008. Portanto, as adequações devem ser realizadas até essas datas para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar seus processos de concessão de crédito e ajustar suas operações de acordo com as novas diretrizes de taxa de juros. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais e necessidade de treinamento para as equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3550
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3550
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3550

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.550: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3550.