--- titulo: "Resolução CMN nº 3.556" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.556" data_publicacao: 2008-03-27 situacao: revogada perde_efeito_em: 2021-05-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3556" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3556 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3556 atualizado_em: 2026-09-14T03:44:52.329561Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.556, de 27/03/2008 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.556, de 27/03/2008, consolidou regras sobre crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Revogou 22 normas, entre elas a Resolução CMN nº 3.237, de 30/09/2004, e a Resolução CMN nº 3.268, de 16/03/2005. > A Resolução CMN n° 3.556 de 27/03/2008, agora revogada, consolidou regras sobre crédito rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas que a sucederam para garantir conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) ## Linha do tempo - 27/03/2008 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 3.564](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3564) - 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021 - [Resolução CMN nº 3.704](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3704) · 26/03/2009 - [Resolução CMN nº 3.705](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3705) · 26/03/2009 - [Resolução CMN nº 3.607](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3607) · 11/09/2008 - [Resolução CMN nº 3.564](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3564) · 29/05/2008 - [Resolução CMN nº 3.509](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3509) · 30/11/2007 - [Resolução CMN nº 3.492](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3492) · 30/08/2007 - [Resolução CMN nº 3.472](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3472) · 02/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.461](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3461) · 26/06/2007 - [Resolução CMN nº 3.449](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3449) · 29/03/2007 - [Resolução CMN nº 3.419](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3419) · 03/11/2006 - [Resolução CMN nº 3.411](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3411) · 28/09/2006 - [Resolução CMN nº 3.392](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3392) · 18/08/2006 - [Resolução CMN nº 3.388](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3388) · 28/07/2006 - [Resolução CMN nº 3.387](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3387) · 21/07/2006 - [Resolução CMN nº 3.379](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3379) · 29/06/2006 - [Resolução CMN nº 3.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3367) · 25/05/2006 - [Resolução CMN nº 3.335](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3335) · 22/12/2005 - [Resolução CMN nº 3.326](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3326) · 08/11/2005 - [Resolução CMN nº 3.317](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3317) · 26/09/2005 - [Resolução CMN nº 3.302](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3302) · 28/07/2005 - [Resolução CMN nº 3.298](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3298) · 13/07/2005 - [Resolução CMN nº 3.297](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3297) · 30/06/2005 - [Resolução CMN nº 3.281](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3281) · 02/05/2005 - [Resolução CMN nº 3.268](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3268) · 16/03/2005 - [Resolução CMN nº 3.247](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3247) · 25/11/2004 - [Resolução CMN nº 3.237](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3237) · 30/09/2004 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.556**, datada de 27 de março de 2008, tinha como objetivo consolidar as regras referentes aos recursos destinados ao crédito rural, conforme estabelecido no Capítulo 6 do **Manual de Crédito Rural (MCR)**. Essa norma buscava ajustar as diretrizes aplicáveis ao crédito rural e ao **Proagro**, em função da consolidação promovida, visando facilitar a compreensão e a aplicação das normas por parte das instituições financeiras. A revogação dessa resolução ocorreu em um contexto de atualização e simplificação das normas que regem o crédito rural, refletindo a necessidade de adaptação às novas realidades do setor agrícola e financeiro no Brasil. A norma revogou diversas resoluções anteriores, incluindo as de números **3.237/2004**, **3.247/2004**, **3.268/2005**, entre outras, que tratavam de aspectos específicos do crédito rural. Com isso, o **Banco Central do Brasil (BCB)** e o **Conselho Monetário Nacional (CMN)** buscam promover uma estrutura normativa mais coesa e eficiente, que atenda às demandas do mercado e dos produtores rurais. A revogação da **Resolução CMN n° 3.556** é um passo importante para a modernização do sistema financeiro, especialmente no que se refere ao financiamento do setor agrícola. As instituições financeiras devem estar cientes das novas normas que substituem a **Resolução CMN n° 3.556**, uma vez que a conformidade com as diretrizes atualizadas é essencial para a operação regular no mercado de crédito rural. A transição para as novas regras requer um esforço conjunto das instituições para garantir que todos os processos e sistemas estejam alinhados com as exigências vigentes. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas normas que sucedem a resolução revogada, exigindo revisões em processos e sistemas. ### Base Normativa **Norma:** Resolução CMN n° 3.556 de 27/03/2008. **Alterações:** Revogou as Resoluções CMN ns. 3.237/2004, 3.247/2004, 3.268/2005, 3.281/2005, 3.297/2005, 3.298/2005, 3.302/2005, 3.317/2005, 3.326/2005, 3.335/2005, 3.367/2006, 3.379/2006, 3.387/2006, 3.388/2006, 3.392/2006, 3.411/2006, 3.419/2006, 3.449/2007, 3.461/2007, 3.472/2007, 3.492/2007, 3.509/2007. **Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Resolução CMN n° 3.556** está relacionada à necessidade de simplificação e atualização das normas que regem o crédito rural, visando uma melhor adequação às condições do mercado e ao fortalecimento do setor agrícola. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.556](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3556) ### Adequação A revogação da **Resolução CMN n° 3.556** foi efetiva a partir de 1º de maio de 2021, data em que as normas que a sucederam passaram a vigorar. As instituições financeiras devem ter implementado as adequações necessárias até essa data para garantir a conformidade. ### Impacto Operacional A revogação da norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisam revisar seus processos e sistemas para se adequar às novas diretrizes que substituem a **Resolução CMN n° 3.556**. Isso pode acarretar custos operacionais e a necessidade de treinamento para as equipes envolvidas na gestão do crédito rural. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3556 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3556 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3556 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.556: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3556.