--- titulo: "Resolução CMN nº 3.559" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.559" data_publicacao: 2008-03-28 situacao: revogada perde_efeito_em: 2021-05-01 revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3559" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3559 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3559 atualizado_em: 2026-09-14T03:45:18.422092Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.559, de 28/03/2008 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.559, de 28/03/2008, altera disposições do Manual de Crédito Rural para financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021. Revogou 23 normas, entre elas a Resolução CMN nº 3.206, de 24/06/2004, e a Resolução CMN nº 3.277, de 31/03/2005. > A Resolução CMN n° 3.559 de 28/3/2008 altera disposições do Manual de Crédito Rural para financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) ## Linha do tempo - 28/03/2008 · Publicação - 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021 - [Resolução CMN nº 3.589](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3589) · 30/06/2008 - [Resolução CMN nº 3.570](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3570) · 29/05/2008 - [Resolução CMN nº 3.510](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3510) · 30/11/2007 - [Resolução CMN nº 3.514](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3514) · 30/11/2007 - [Resolução CMN nº 3.497](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3497) · 30/08/2007 - [Resolução CMN nº 3.480](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3480) · 31/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.481](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3481) · 31/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.483](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3483) · 31/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.467](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3467) · 02/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.470](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3470) · 02/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.435](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3435) · 29/12/2006 - [Resolução CMN nº 3.395](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3395) · 18/08/2006 - [Resolução CMN nº 3.383](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3383) · 04/07/2006 - [Resolução CMN nº 3.385](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3385) · 04/07/2006 - [Resolução CMN nº 3.374](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3374) · 19/06/2006 - [Resolução CMN nº 3.371](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3371) · 16/06/2006 - [Resolução CMN nº 3.336](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3336) · 23/12/2005 - [Resolução CMN nº 3.324](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3324) · 08/11/2005 - [Resolução CMN nº 3.299](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3299) · 15/07/2005 - [Resolução CMN nº 3.277](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3277) · 31/03/2005 - [Resolução CMN nº 3.274](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3274) · 24/03/2005 - [Resolução CMN nº 3.247](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3247) · 25/11/2004 - [Resolução CMN nº 3.242](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3242) · 28/10/2004 - [Resolução CMN nº 3.233](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3233) · 31/08/2004 - [Resolução CMN nº 3.216](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3216) · 30/06/2004 - [Resolução CMN nº 3.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3206) · 24/06/2004 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.559**, publicada em **28 de março de 2008**, teve como objetivo alterar as disposições estabelecidas no **Manual de Crédito Rural**, especificamente no Capítulo 10 (MCR 10), para financiamentos realizados sob a égide do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Este programa visa apoiar a agricultura familiar no Brasil, promovendo o desenvolvimento rural sustentável. A resolução fazia parte de um conjunto de normas que visavam regular e facilitar o acesso a crédito para os agricultores familiares, contribuindo para a estabilidade financeira e o crescimento econômico do setor. No entanto, é importante notar que a **Resolução CMN n° 3.559** foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.903/2021**, o que significa que suas disposições não estão mais em vigor. A revogação reflete a evolução das políticas e regulamentações no setor financeiro e agrícola, buscando sempre melhorar a eficiência e a eficácia dos programas de apoio à agricultura familiar. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto sistemico da **Resolução CMN n° 3.559** foi médio, pois, embora tenha alterado disposições importantes para o financiamento da agricultura familiar, sua revogação posterior minimizou seu impacto de longo prazo. No entanto, durante sua vigência, contribuiu para a regulamentação do crédito rural e para o desenvolvimento da agricultura familiar. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 3.559** de **28/3/2008** **Alterações:** Alterou disposições do **Manual de Crédito Rural**, Capítulo 10 (MCR 10), e revogou várias resoluções anteriores relacionadas ao tema. **Motivação:** A motivação regulatória foi fortalecer a agricultura familiar no Brasil, promovendo o acesso a crédito e contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento rural sustentável. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.559](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3559) ### Adequação A resolução entrou em vigor em **1º de julho de 2008**, com a alteração do MCR 10 e a revogação de resoluções anteriores. Posteriormente, foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.903/2021**, com vigência a partir de **1º de maio de 2021**. ### Impacto Operacional O impacto operacional para as instituições financeiras envolveu a necessidade de adequar seus processos de crédito rural às novas disposições do **Manual de Crédito Rural**, o que exigiu atualizações nos sistemas de gestão de crédito e treinamento para os funcionários. Além disso, a revogação posterior demandou mais ajustes para se alinhar com as novas regulamentações. ### Alterações de Layout As alterações técnicas específicas não foram detalhadas no texto fornecido, mas envolveram a atualização do **Manual de Crédito Rural**. Não há menção a alterações diretas de **CADOC** especificadas no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3559 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3559 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3559 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.559: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3559.