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titulo: "Resolução CMN nº 3.570"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.570"
data_publicacao: 2008-05-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3570"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3570
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3570
atualizado_em: 2026-09-14T03:48:26.142092Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.570, de 29/05/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.570, de 29/05/2008, tratava de ajustes nas normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 3.570 de 29/5/2008 foi revogada e tratava de ajustes nas normas operacionais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 29/05/2008 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 3.559](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3559) · 28/03/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.570** foi publicada em 29 de maio de 2008 e tinha como objetivo promover ajustes nas normas operacionais do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf**. Essa resolução alterou dispositivos constantes do anexo da **Resolução nº 3.559**, de 28 de março de 2008. A norma foi revogada pela **Resolução CMN nº 4.999/2022**, que entrou em vigor em 2 de maio de 2022. A **Resolução CMN n° 3.570** fazia parte do conjunto de normas que visam garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover o desenvolvimento econômico do país. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão de suas disposições pode ser útil para entender a evolução das políticas relacionadas ao **Pronaf** e ao sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo porque a norma foi revogada e não está mais em vigor, reduzindo significativamente seu efeito direto no sistema financeiro atual.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.570** de 29/5/2008

**Alterações:** Alterou dispositivos da **Resolução nº 3.559/2008** e foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN nº 4.999/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi ajustar as normas operacionais do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf**, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar e a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.570](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3570)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 3.570** entrou em vigor na data de sua publicação, 29 de maio de 2008, e foi revogada em 2 de maio de 2022, com a publicação da **Resolução CMN nº 4.999/2022**. Não há prazos de adequação vigentes devido à revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da **Resolução CMN n° 3.570** é nulo para as instituições financeiras e demais entidades, uma vez que a norma foi revogada. No entanto, entender sua existência e conteúdo pode ser útil para a compreensão da evolução das políticas financeiras e agrícolas no país.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A norma tratava de ajustes nas normas operacionais do **Pronaf** e foi revogada, não implicando em alterações técnicas atuais.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3570
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3570
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3570

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.570: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3570.