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titulo: "Resolução CMN nº 3.574"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.574"
data_publicacao: 2008-05-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.796"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3574"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3574
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3574
atualizado_em: 2026-09-14T03:49:04.120368Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.574, de 29/05/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.574, de 29/05/2008, estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 3º e 4° da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.796.

> A Resolução CMN n° 3.574, de 29/5/2008, estabelece prazos e disposições complementares para a efetivação do contido nos arts. 3º e 4° da Medida Provisória nº 432, de 27 de maio de 2008. Embora a resolução tenha sido revogada, é importante entender seu contexto histórico.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.796.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.796](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3796)

## Linha do tempo

- 29/05/2008 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.612](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3612)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.636](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3636)
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.712](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3712)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.796](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3796)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.796](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3796) · Revogou esta norma · 15/10/2009
- [Resolução CMN nº 3.712](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3712) · Alterou esta norma · 16/04/2009
- [Resolução CMN nº 3.636](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3636) · Alterou esta norma · 13/11/2008
- [Resolução CMN nº 3.612](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3612) · Alterou esta norma · 30/09/2008
- [Carta Circular nº 3.345](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3345) · 15/10/2008
- [Resolução CMN nº 2.682](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2682) · 21/12/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.574** foi emitida para complementar a **Medida Provisória nº 432/2008**, que tratava de aspectos específicos da política monetária e estabilidade financeira. A resolução estabeleceu prazos para a implementação de certainas disposições, visando garantir a estabilidade do sistema financeiro. Embora tenha sido revogada pela **Resolução CMN nº 3.796/2009**, sua análise é importante para entender a evolução das normas regulatórias no **Brasil**. A resolução fazia referência a leis e normas anteriores, como a **Lei nº 4.595/1964** e a **Lei nº 10.186/2001**, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

Devido à sua revogação, o impacto sistemico da **Resolução CMN n° 3.574** é considerado baixo, pois não está mais em vigor. No entanto, sua análise é importante para entender a evolução das normas regulatórias no **Brasil**.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.574**, de 29 de maio de 2008

**Alterações:** Foi revogada pela **Resolução CMN nº 3.796/2009**. Além disso, houve atualizações por meio de outras resoluções, como a **Resolução CMN nº 3.612/2008** e a **Resolução CMN nº 3.636/2008**, que prorrogaram prazos estabelecidos.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de implementar medidas para garantir a estabilidade financeira e monetária, em conformidade com a **Medida Provisória nº 432/2008**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.574](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3574)

### Adequação

Os prazos estabelecidos pela resolução foram prorrogados por meio de resoluções subsequentes, como a **Resolução CMN nº 3.612/2008** e a **Resolução CMN nº 3.636/2008**. No entanto, com a revogação da **Resolução CMN n° 3.574**, esses prazos não são mais aplicáveis.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da resolução é limitado devido à sua revogação. No entanto, instituições financeiras devem estar cientes das normas regulatórias atuais e de como elas evoluem ao longo do tempo, para garantir a conformidade e a estabilidade do sistema financeiro.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. A resolução se concentra em estabelecer prazos e disposições complementares para a implementação de certas medidas.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3574
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3574
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3574

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.574: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3574.