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titulo: "Resolução CMN nº 3.590"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.590"
data_publicacao: 2008-07-01
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3590"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3590
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3590
atualizado_em: 2026-09-14T03:50:58.300404Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.590, de 01/07/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.590, de 01/07/2008, dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 3.590, de 1/7/2008, dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural. No entanto, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999/2022, a partir de 2/5/2022.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 01/07/2008 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.590 foi publicada em 1 de julho de 2008 e tinha como objetivo ajustar as normas de crédito rural. A norma alterou várias disposições do MCR, incluindo itens relacionados a crédito rural, prazos de pagamento e condições de crédito. No entanto, em 2 de maio de 2022, a Resolução CMN nº 4.999/2022 revogou totalmente a Resolução CMN n° 3.590. A motivação regulatória por trás da revogação não está explicitamente mencionada no texto, mas pode estar relacionada à necessidade de atualizar as normas de crédito rural para refletir mudanças no mercado ou na política econômica. A Resolução CMN n° 3.590 foi baseada em leis como a Lei nº 4.595/1964 e a Lei nº 4.829/1965, que tratam da política monetária e da estabilidade financeira no Brasil.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.590, de 1/7/2008

**Alterações:** Altera MCR 3-2, itens 5, 6, 10, 11, 12 e 33; 3-3-14-"c"; 4-1, itens 9 e 25; 5-2-21; 8-1, itens 1 e 2.

**Motivação:** A motivação regulatória não está explicitamente mencionada no texto, mas pode estar relacionada à necessidade de ajustar as normas de crédito rural para refletir mudanças no mercado ou na política econômica.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.590](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3590)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.590 foi revogada em 2 de maio de 2022, pela Resolução CMN nº 4.999/2022. Portanto, não há prazos ou datas importantes para adequação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, as instituições financeiras devem estar cientes das mudanças nas normas de crédito rural e ajustar suas operações de acordo.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas mencionadas no texto, pois a norma foi revogada.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3590
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3590
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3590

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.590: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3590.