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titulo: "Resolução CMN nº 3.592"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.592"
data_publicacao: 2008-07-03
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3592"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3592
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3592
atualizado_em: 2026-09-14T03:50:49.390989Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.592, de 03/07/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.592, de 03/07/2008, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 3.592 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças nas linhas de crédito do Pronaf.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 03/07/2008 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.592**, datada de 3 de julho de 2008, instituiu uma Linha Especial de Crédito de Investimento para Produção de Alimentos no âmbito do **Pronaf**. Essa norma tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito para agricultores, promovendo o investimento na produção de alimentos e contribuindo para a segurança alimentar no Brasil. No entanto, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**, que trouxe novas diretrizes e condições para as linhas de crédito do **Pronaf**.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.592** implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela norma subsequente, que pode incluir alterações nas condições de financiamento, prazos e requisitos para acesso ao crédito. É fundamental que as instituições revisem seus processos internos e sistemas para garantir conformidade com as novas diretrizes, evitando assim possíveis sanções e garantindo a continuidade do atendimento aos seus clientes.

Com a revogação, as instituições devem estar atentas às novas oportunidades de crédito que podem surgir e como elas se alinham com as políticas do **Banco Central do Brasil** (BCB) e as necessidades do setor agrícola. A comunicação clara e eficaz sobre essas mudanças será essencial para garantir que os beneficiários do **Pronaf** possam acessar os recursos disponíveis de maneira eficiente.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de crédito, o que requer revisão de processos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.592, de 3 de julho de 2008.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização das linhas de crédito do **Pronaf** para melhor atender às demandas do setor agrícola e garantir a segurança alimentar.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.592](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3592)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.999/2022** entrou em vigor a partir de 2 de maio de 2022, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data. É crucial que as instituições realizem a adequação de seus processos e sistemas imediatamente para evitar interrupções no atendimento aos clientes.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.592** e a implementação da nova norma exigem que as instituições financeiras revisem seus processos de concessão de crédito, atualizem seus sistemas de informação e treinem suas equipes para garantir que estejam alinhadas com as novas diretrizes. Isso pode gerar custos adicionais e demanda de tempo para a adequação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3592
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3592
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3592

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.592: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3592.