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titulo: "Resolução CMN nº 3.593"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.593"
data_publicacao: 2008-07-31
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 5.047"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3593"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3593
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3593
atualizado_em: 2026-09-14T03:50:56.252033Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.593, de 31/07/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.593, de 31/07/2008, foi revogada pela Resolução CMN nº 5.047 e está sem efeito desde 01/01/2023.

> A Resolução CMN n° 3.593 foi revogada pela Resolução CMN n° 5.047/2022 e alterou dispositivos relacionados aos bancos de desenvolvimento. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2023. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.047.

Revogada por: [Resolução CMN nº 5.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5047)

## Linha do tempo

- 31/07/2008 · Publicação
- 01/01/2023 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5047)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.047](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5047) · Revogou esta norma · 25/11/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.593**, datada de 31 de julho de 2008, foi uma norma que tratou de alterações em dispositivos relacionados aos bancos de desenvolvimento. Essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 5.047/2022**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o setor. A revogação da norma anterior e a implementação da nova resolução visam modernizar e adequar o sistema financeiro às necessidades atuais do mercado, promovendo maior eficiência e segurança nas operações dos bancos de desenvolvimento.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.593** a partir de 1º de janeiro de 2023 implica que todas as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela resolução subsequente. Essa mudança é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (Bacen)** para garantir a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro nacional. As instituições devem revisar seus processos internos e sistemas para assegurar que estão em conformidade com as novas exigências.

É fundamental que as instituições financeiras compreendam as implicações da revogação e as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 5.047/2022**. A conformidade com as normas regulatórias é crucial para evitar sanções e garantir a operação adequada dentro do sistema financeiro brasileiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão completa dos processos e sistemas das instituições financeiras para se adequar às novas diretrizes estabelecidas pela resolução subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.593** de 31/7/2008 (REVOGADO)

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 5.047/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação e a nova regulamentação está relacionada à necessidade de modernização do sistema financeiro e à adaptação às novas demandas do mercado, visando maior eficiência e segurança nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.593](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3593)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 5.047/2022** a partir de 1º de janeiro de 2023. É essencial que as instituições realizem as adequações necessárias antes dessa data para evitar penalidades.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige uma revisão completa dos processos internos e sistemas de conformidade. As instituições devem alocar recursos para garantir que suas operações estejam alinhadas com as novas exigências regulatórias, o que pode incluir treinamento de pessoal e atualização de sistemas tecnológicos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3593
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3593
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3593

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.593: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3593.