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titulo: "Resolução CMN nº 3.599"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.599"
data_publicacao: 2008-08-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3599"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3599
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3599
atualizado_em: 2026-09-14T03:52:47.254443Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.599, de 29/08/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.599, de 29/08/2008, promovia ajustes nas condições básicas do Crédito Rural. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 3.599 foi revogada e promovia ajustes nas condições básicas do Crédito Rural. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 29/08/2008 · Publicação
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.599**, datada de 29 de agosto de 2008, foi uma norma que estabelecia condições básicas para o Crédito Rural no Brasil. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que entrou em vigor em 1º de maio de 2021. A revogação da norma anterior reflete uma atualização necessária para adequar as diretrizes do crédito rural às novas realidades econômicas e financeiras do país.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.599** implica que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela norma subsequente. Isso inclui a revisão de processos internos e a atualização de sistemas para garantir conformidade com as novas exigências.

É fundamental que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das mudanças trazidas pela **Resolução CMN n° 4.903/2021** para evitar possíveis sanções e garantir a continuidade de suas operações no mercado de crédito rural. A conformidade com as normas do BCB é essencial para a estabilidade do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, a necessidade de adaptação às novas diretrizes requer um esforço significativo das instituições para garantir conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.599** de 29/8/2008.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação foi a necessidade de atualizar as condições do Crédito Rural, alinhando-as às novas realidades econômicas e promovendo maior eficiência no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.599](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3599)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em 1º de maio de 2021, e as instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data. É crucial que as instituições realizem a adequação de seus processos e sistemas para atender às exigências da nova norma.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.599** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao Crédito Rural. As instituições devem avaliar e atualizar seus sistemas de crédito, além de treinar suas equipes para garantir que estejam alinhadas com as novas diretrizes estabelecidas pela norma vigente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3599
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3599
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3599

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.599: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3599.