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titulo: "Resolução CMN nº 3.614"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.614"
data_publicacao: 2008-09-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3614"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3614
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3614
atualizado_em: 2026-09-14T03:54:43.672024Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.614, de 30/09/2008

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.614, de 30/09/2008, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.614 de 30/09/2008, embora revogada, alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para a safra 2008/2009. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas que impactam o setor agropecuário.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 30/09/2008 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.614**, datada de 30 de setembro de 2008, foi uma norma que visou alterar as condições do **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)**, especificamente para a safra 2008/2009. Essa resolução tinha como objetivo principal garantir a estabilidade e a continuidade das atividades agropecuárias, oferecendo suporte financeiro aos produtores rurais em um período de dificuldades. Embora a norma tenha sido revogada, sua análise é relevante para entender as mudanças nas políticas de apoio ao setor agropecuário ao longo do tempo.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.614** foi total, sendo substituída pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes e condições para o Proagro. As alterações nas normas refletem a necessidade de adaptação às condições econômicas e às demandas do setor, visando sempre a proteção e o incentivo à produção rural. As instituições financeiras devem estar atentas a essas mudanças para garantir a conformidade e a eficácia na oferta de produtos e serviços relacionados ao agro.

Em um cenário macroeconômico, a regulação do Proagro é crucial para a segurança alimentar e a estabilidade do setor agrícola, que é um dos pilares da economia brasileira. A análise das normas anteriores e suas revogações permite que as instituições financeiras compreendam melhor o contexto regulatório e se preparem para futuras alterações que possam impactar suas operações.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.614 de 30/09/2008.

**Alterações:** Revogação total pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de adaptação das condições do Proagro às realidades do mercado agropecuário, garantindo suporte adequado aos produtores rurais.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.614](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3614)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 3.614** foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidos para adequação. As instituições devem focar na conformidade com a **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir as diretrizes da **Resolução CMN n° 3.614**, reduzindo a carga de trabalho relacionada ao Proagro. No entanto, devem revisar seus processos para se adequar às novas normas estabelecidas pela resolução subsequente.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3614
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3614
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3614

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.614: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3614.