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titulo: "Resolução CMN nº 3.731"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.731"
data_publicacao: 2009-06-17
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3731"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3731
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3731
atualizado_em: 2026-09-14T04:15:09.525751Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.731, de 17/06/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.731, de 17/06/2009, alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367. Alterou a Resolução CMN nº 3.712, de 16/04/2009.

> A Resolução CMN n° 3.731 foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações operacionais.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 17/06/2009 · Publicação
- sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 3.742](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3742)
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Resolução CMN nº 3.742](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3742) · 23/06/2009
- [Resolução CMN nº 3.712](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3712) · 16/04/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.731**, datada de **17 de junho de 2009**, foi uma norma que visava alterar diretrizes operacionais do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa norma, embora tenha sido revogada, teve um papel significativo na reestruturação de políticas de crédito voltadas para a agricultura familiar, buscando fortalecer a inclusão financeira desse segmento. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar suas práticas e procedimentos em relação ao Pronaf, considerando as novas diretrizes que possam ter sido implementadas em substituição.

Além disso, a norma fez alterações em outros regulamentos, como a **Resolução CMN n° 3.712/2009**, e impactou diretamente a forma como as instituições operam em relação ao financiamento agrícola. A partir de **1º de julho de 2009**, houve uma nova redação para o artigo 4º da Resolução mencionada, além de modificações em diversos itens de MCR, que são essenciais para a conformidade das instituições financeiras. Portanto, é crucial que as instituições estejam cientes dessas mudanças e se adequem às novas exigências regulatórias.

Por fim, a revogação da **Resolução CMN n° 3.731** e as alterações subsequentes refletem um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** em adaptar as normas às necessidades do mercado e garantir a eficácia das políticas de crédito. As instituições devem estar atentas às novas regulamentações que surgem para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as alterações realizadas nas normas operacionais exigem que as instituições financeiras revisem seus processos e sistemas para garantir conformidade.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.731** de **17/6/2009**.

**Alterações:** Revogação da **Resolução CMN n° 3.731**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de atualizar e adequar as normas do Pronaf às novas realidades do mercado financeiro e às demandas de inclusão financeira da agricultura familiar.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.731](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3731)

### Adequação

As alterações mencionadas na norma passaram a vigorar a partir de **1º de julho de 2009**. As instituições financeiras devem revisar suas práticas e sistemas para estarem em conformidade com as novas diretrizes a partir dessa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma e as alterações nas diretrizes do Pronaf podem gerar trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de concessão de crédito e adequar suas operações às novas exigências. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente na atualização de sistemas e treinamentos de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3731
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3731
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3731

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.731: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3731.