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titulo: "Resolução CMN nº 3.740"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.740"
data_publicacao: 2009-06-22
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3740"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3740
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3740
atualizado_em: 2026-09-14T04:16:02.462252Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.740, de 22/06/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.740, de 22/06/2009, dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do BNDES. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.740, de 22/6/2009, dispõe sobre programas de investimento agropecuário amparados em recursos do BNDES. Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no setor financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 22/06/2009 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.740 foi emitida em 2009 para regulamentar programas de investimento agropecuário que utilizam recursos do **Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)**. Esta norma visava fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário no Brasil, oferecendo condições favoráveis para investimentos. No entanto, foi revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014, que atualizou as diretrizes para este tipo de investimento. A norma originalmente alterou várias disposições do **MCR (Manual de Contabilidade das Instituições do Sistema Financeiro Nacional)**, refletindo a importância da contabilidade e do controle financeiro nestes programas. A motivação por trás desta resolução estava ligada à política monetária e à estabilidade financeira, objetivando o crescimento econômico sustentável e a redução da inflação. A **Lei nº 4.595/1964** e a **Lei nº 4.829/1965** foram citadas como base legal, destacando a importância da regulamentação no setor financeiro.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque, embora a norma tenha sido revogada, suas disposições influenciaram a forma como os programas de investimento agropecuário são estruturados e regulamentados no Brasil, afetando instituições financeiras e o setor agropecuário como um todo.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.740, de 22 de junho de 2009

**Alterações:** Alterou disposições do MCR, como o 13-3-1; 13-4, itens 1 e 2; 13-5, itens 1 e 4; 13-7-1; 13-8-1, e foi posteriormente revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à promoção do desenvolvimento agropecuário, à estabilidade financeira e ao cumprimento das metas de política monetária, contribuindo para o bem-estar econômico da sociedade.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.740](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3740)

### Adequação

A norma original foi publicada em 22 de junho de 2009, e sua revogação ocorreu com a publicação da Resolução CMN n° 4.367/2014. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** devem considerar essas datas para garantir a conformidade com as normas vigentes.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custos para as instituições financeiras, especialmente aquelas envolvidas em programas de investimento agropecuário, uma vez que exigiu a adaptação a novas disposições contábeis e de controle financeiro. Processos de gestão de risco, contabilidade e relatórios precisaram ser revisados para atender às exigências regulatórias.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas incluíram a atualização de disposições do **MCR**, que afetam a contabilidade e o controle financeiro dos programas de investimento agropecuário. Não foram mencionados **CADOCs** específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3740
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3740
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3740

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.740: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3740.