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titulo: "Resolução CMN nº 3.750"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.750"
data_publicacao: 2009-06-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-12-31
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.636"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3750"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3750
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3750
atualizado_em: 2026-09-14T04:17:09.299036Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.750, de 30/06/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.750, de 30/06/2009, estabelece critérios para a divulgação de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.636 e está sem efeito desde 31/12/2018.

> A Resolução CMN n° 3.750 estabelece critérios para a divulgação de informações sobre partes relacionadas por instituições financeiras. É fundamental para garantir transparência e conformidade no setor financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 31/12/2018. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.636.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.636](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4636)

## Linha do tempo

- 30/06/2009 · Publicação
- 31/12/2018 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.636](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4636)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.636](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4636) · Revogou esta norma · 22/02/2018

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.750**, datada de 30 de junho de 2009, foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.636/2018**, que também estabelece diretrizes para a divulgação de informações sobre partes relacionadas. A norma anterior tinha como objetivo principal assegurar que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** divulgassem informações relevantes sobre suas relações com partes relacionadas, promovendo a transparência e a integridade no sistema financeiro. Essa divulgação é essencial para a avaliação de riscos e para a tomada de decisões informadas por parte dos stakeholders.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.750** e a implementação da nova norma refletem um movimento contínuo do BCB em aprimorar a regulação e a supervisão do sistema financeiro, alinhando-se às melhores práticas internacionais. A nova resolução traz atualizações que visam fortalecer a governança corporativa e a responsabilidade das instituições financeiras em relação à divulgação de informações.

Com a revogação, as instituições devem estar atentas às novas exigências e prazos estabelecidos pela **Resolução CMN n° 4.636/2018**, garantindo que suas práticas de divulgação estejam em conformidade com as diretrizes mais recentes. Isso não apenas assegura a conformidade regulatória, mas também contribui para a confiança do mercado e a estabilidade financeira.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as instituições financeiras precisarão ajustar seus processos de divulgação e conformidade, mas não há mudanças drásticas em relação à estrutura já existente.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.750**, de 30/06/2009 (REVOGADO)

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.636/2018**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de aumentar a transparência e a responsabilidade das instituições financeiras em suas operações, especialmente em relação a partes relacionadas, visando a proteção dos investidores e a estabilidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.750](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3750)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução CMN n° 4.636/2018** entrou em vigor em 31/12/2018, e, portanto, devem ter implementado as mudanças necessárias até essa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e possivelmente atualizar seus processos de divulgação de informações sobre partes relacionadas. Isso pode incluir a necessidade de treinamento de equipes e a implementação de novos sistemas ou ajustes nos existentes para garantir a conformidade com as novas exigências.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3750
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3750
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3750

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.750: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3750.