--- titulo: "Resolução CMN nº 3.759" tipo: "Resolução CMN" numero: "3.759" data_publicacao: 2009-07-09 situacao: revogada revogada_por: "Resolução CMN nº 4.141" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3759" url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759 mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3759 atualizado_em: 2026-09-14T04:18:14.453978Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009 **Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009, estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.141. > A Resolução CMN n° 3.759 de 9/7/2009 estabelece as condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica. Embora a norma esteja revogada, é importante entender seu contexto e impacto no sistema financeiro. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.141. Revogada por: [Resolução CMN nº 4.141](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4141) ## Linha do tempo - 09/07/2009 · Publicação - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.789](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3789) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.816](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3816) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.820](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3820) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.850](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3850) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.851](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3851) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3882) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.910](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3910) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.930](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3930) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.938](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3938) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.942](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3942) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3955) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.009](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4009) - sem data · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.011](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4011) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.022](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4022) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.059](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4059) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.064](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4064) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.064](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4064) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.084](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4084) - sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 4.132](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4132) - sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.141](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4141) ## Normas vinculadas - [Resolução CMN nº 4.141](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4141) · Revogou esta norma · 27/09/2012 - [Resolução CMN nº 4.132](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4132) · Alterou esta norma · 05/09/2012 - [Resolução CMN nº 4.084](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4084) · Alterou esta norma · 22/05/2012 - [Resolução CMN nº 4.064](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4064) · Alterou esta norma · 12/04/2012 - [Resolução CMN nº 4.059](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4059) · Alterou esta norma · 21/03/2012 - [Resolução CMN nº 4.022](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4022) · Alterou esta norma · 13/10/2011 - [Resolução CMN nº 4.009](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4009) · Alterou esta norma · 14/09/2011 - [Resolução CMN nº 3.955](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3955) · Alterou esta norma · 10/03/2011 - [Resolução CMN nº 3.942](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3942) · Alterou esta norma · 21/01/2011 - [Resolução CMN nº 3.938](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3938) · Alterou esta norma · 16/12/2010 - [Resolução CMN nº 3.930](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3930) · Alterou esta norma · 02/12/2010 - [Resolução CMN nº 3.910](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3910) · Alterou esta norma · 30/09/2010 - [Resolução CMN nº 3.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3882) · Alterou esta norma · 30/06/2010 - [Resolução CMN nº 3.851](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3851) · Alterou esta norma · 29/04/2010 - [Resolução CMN nº 3.850](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3850) · Alterou esta norma · 15/04/2010 - [Resolução CMN nº 3.820](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3820) · Alterou esta norma · 16/12/2009 - [Resolução CMN nº 3.816](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3816) · Alterou esta norma · 26/11/2009 - [Resolução CMN nº 3.789](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3789) · Alterou esta norma · 24/09/2009 - [Resolução CMN nº 4.070](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4070) · 26/04/2012 - [Resolução CMN nº 4.041](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4041) · 15/12/2011 - [Resolução CMN nº 4.011](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4011) · 21/09/2011 - [Resolução CMN nº 3.993](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3993) · 14/07/2011 ## Análise ### Sumário Executivo A **Resolução CMN n° 3.759** foi publicada em 9 de julho de 2009 e tinha como objetivo estabelecer as condições para a concessão de financiamentos que poderiam receber subvenção econômica da União. Esses financiamentos eram destinados à aquisição e produção de bens de capital, bem como à inovação tecnológica. A norma fazia parte de um conjunto de regulamentações voltadas para o desenvolvimento econômico e a estabilidade financeira do país. No entanto, a resolução foi revogada por meio da **Resolução CMN nº 4.141/2012**. É fundamental entender que as normas do **Banco Central do Brasil (BCB)** são frequentemente atualizadas para refletir as necessidades econômicas e financeiras do país. A **Resolução CMN n° 3.759** e suas alterações subsequentes demonstram a evolução das políticas monetárias e de desenvolvimento econômico no Brasil. Impacto Sistêmico ALTO O impacto sistemico é alto porque a norma afeta diretamente as instituições financeiras e a política econômica do país, influenciando a concessão de financiamentos e a inovação tecnológica. ### Base Normativa **Norma:** **Resolução CMN n° 3.759** de 9/7/2009 **Alterações:** A norma foi alterada por várias resoluções, incluindo a **Resolução CMN nº 3.789/2009**, **Resolução CMN nº 3.816/2009**, entre outras, até ser revogada pela **Resolução CMN nº 4.141/2012**. **Motivação:** A motivação regulatória foi fomentar o desenvolvimento econômico e a estabilidade financeira, incentivando a aquisição e produção de bens de capital e a inovação tecnológica. [Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.759](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3759) ### Adequação O cronograma de adequação não é especificado no texto, pois a norma foi revogada. No entanto, as instituições financeiras devem estar em conformidade com as normas vigentes, que podem ter prazos específicos para adequação. ### Impacto Operacional O impacto operacional da norma é significativo, pois afeta a forma como as instituições financeiras concedem financiamentos e como esses são subvencionados pela União. As instituições devem revisar seus processos de concessão de crédito e garantir que estão em conformidade com as normas vigentes. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) específicos no texto fornecido. As alterações técnicas foram realizadas por meio de resoluções subsequentes que alteraram ou incluíram novos artigos e parágrafos à norma original. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3759 - Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3759 Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.759: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759.