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titulo: "Resolução CMN nº 3.764"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.764"
data_publicacao: 2009-07-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3764"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3764
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3764
atualizado_em: 2026-09-14T04:18:36.774572Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.764, de 29/07/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.764, de 29/07/2009, tratava da Linha Especial de Crédito (LEC) para a comercialização de frutas. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367. Alterou a Resolução CMN nº 3.390, de 04/08/2006.

> A Resolução CMN n° 3.764 foi revogada e tratava da Linha Especial de Crédito (LEC) para a comercialização de frutas. É importante estar atento às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 29/07/2009 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Resolução CMN nº 3.390](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3390) · 04/08/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.764**, datada de **29 de julho de 2009**, foi uma norma que estabelecia diretrizes para a criação de uma Linha Especial de Crédito (LEC) voltada para a comercialização de frutas como maçã, pêssego, manga, goiaba, maracujá e abacaxi, especificamente para a safra de **2009/2010**. Contudo, essa resolução foi **revogada** pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o setor agrícola e de crédito rural. A revogação implica que as instituições financeiras devem estar atentas às novas normas que substituem as anteriores, garantindo assim a conformidade com as diretrizes atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**. É crucial que as instituições financeiras revisem seus processos e sistemas para assegurar que estão alinhadas com as normas vigentes e que não estão mais operando sob diretrizes que foram revogadas.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas diretrizes a serem implementadas, apenas a necessidade de descontinuação de práticas anteriores.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.764** de **29/7/2009**.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada à necessidade de fomentar a comercialização de produtos agrícolas, mas com a revogação, a ênfase se deslocou para novas diretrizes que atendem melhor ao cenário atual do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.764](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3764)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes especificadas para adequação, uma vez que a norma foi revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não devem mais oferecer a LEC conforme as diretrizes da **Resolução CMN n° 3.764**. Isso pode gerar a necessidade de revisão de processos internos e sistemas que estavam alinhados com a norma revogada, mas não implica em novos custos operacionais significativos, já que não há novas exigências a serem implementadas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3764
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3764
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3764

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.764: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3764.