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titulo: "Resolução CMN nº 3.767"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.767"
data_publicacao: 2009-07-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3767"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3767
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3767
atualizado_em: 2026-09-14T04:18:56.542568Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.767, de 29/07/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.767, de 29/07/2009, alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.767 foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 29/07/2009 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.767**, datada de **29 de julho de 2009**, foi uma norma que visava alterar disposições do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes e regulamentações para o programa. A revogação da norma anterior reflete a necessidade de atualização e adequação das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, buscando maior eficiência e eficácia na aplicação dos recursos e na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.767** implica que todas as instituições financeiras que operam com o Pronaf devem se adequar às novas normas estabelecidas pela resolução subsequente. Isso inclui a revisão de processos internos, a atualização de sistemas e a capacitação de equipes para garantir a conformidade com as novas diretrizes. A mudança é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para fortalecer a agricultura familiar e garantir que os recursos sejam utilizados de maneira eficaz.

As instituições devem estar cientes de que a revogação de normas pode impactar diretamente suas operações e a forma como interagem com os beneficiários do Pronaf. Portanto, é essencial que as equipes técnicas e de compliance estejam atentas às novas exigências e se preparem para implementar as mudanças necessárias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de revisão de processos e sistemas para adequação às novas normas do Pronaf.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.767 de 29/7/2009.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de modernização e aprimoramento das políticas de apoio à agricultura familiar, visando maior eficiência na utilização dos recursos públicos.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.767](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3767)

### Adequação

Não há prazos e datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas normas. As instituições devem acompanhar as diretrizes da **Resolução CMN n° 4.367/2014** para entender os prazos de implementação.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois requer a revisão de processos internos e a atualização de sistemas para garantir a conformidade com as novas diretrizes do Pronaf. As equipes devem ser capacitadas para lidar com as mudanças e atender às novas exigências regulatórias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3767
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3767
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3767

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.767: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3767.
