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titulo: "Resolução CMN nº 3.788"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.788"
data_publicacao: 2009-09-24
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3788"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3788
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3788
atualizado_em: 2026-09-14T04:22:35.006073Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.788, de 24/09/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.788, de 24/09/2009, tratava da Linha Especial de Crédito (LEC) para produtos agropecuários. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.788 foi revogada e tratava da Linha Especial de Crédito (LEC) para produtos agropecuários. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes que substituem essa resolução.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 24/09/2009 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.788**, datada de **24 de setembro de 2009**, foi uma norma que estabeleceu diretrizes para a **Linha Especial de Crédito (LEC)**, destinada à comercialização de produtos agropecuários. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas orientações e regulamentações sobre o tema. A revogação implica que as instituições financeiras devem se adequar às novas normas e diretrizes estabelecidas, garantindo a conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.788** reflete uma atualização necessária no contexto econômico e financeiro, buscando aprimorar a eficiência do crédito rural e a sustentabilidade do setor agropecuário. As instituições devem estar cientes de que a nova regulamentação pode impactar suas operações e a forma como oferecem crédito aos produtores rurais. Portanto, é essencial que as equipes técnicas revisem os processos internos e se adaptem às novas exigências normativas.

Além disso, a revogação de normas anteriores é uma prática comum no sistema regulatório, visando a simplificação e a atualização das regras que regem o mercado financeiro. As instituições financeiras devem acompanhar as publicações do **BCB** e do **CMN** para garantir que suas operações estejam sempre em conformidade com as normas vigentes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de crédito rural, o que pode exigir revisões em processos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.788 de 24/09/2009

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação está relacionada à necessidade de modernização e adequação das normas de crédito rural, visando maior eficiência e suporte ao setor agropecuário.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.788](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3788)

### Adequação

Não há prazos e datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem se adaptar imediatamente à **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que substitui a norma revogada.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.788** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados à concessão de crédito rural. As instituições financeiras terão que adaptar suas operações para atender às novas exigências, o que pode acarretar custos adicionais com treinamento e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3788
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3788
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3788

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.788: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3788.