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titulo: "Resolução CMN nº 3.791"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.791"
data_publicacao: 2009-09-24
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3791"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3791
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3791
atualizado_em: 2026-09-14T04:22:43.322619Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.791, de 24/09/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.791, de 24/09/2009, altera normas operacionais do Pronaf e do Proger Rural. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Alterou a Resolução CMN nº 3.732, de 17/06/2009.

> A Resolução CMN n° 3.791, de 24/9/2009, altera normas operacionais do Pronaf e do Proger Rural. É importante entender como essas alterações impactam as instituições financeiras e os programas de fortalecimento da agricultura familiar e geração de emprego rural.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 24/09/2009. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Linha do tempo

- 24/09/2009 · Publicação
- 01/05/2021 · Atualizada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 3.732](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3732) · 17/06/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 3.791, publicada em 24 de setembro de 2009, tem como objetivo alterar normas operacionais do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)** e do **Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural)**. Essa resolução visa ajustar os mecanismos de operação desses programas, que são fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável e a inclusão financeira de pequenos agricultores e comunidades rurais. A norma faz referência à **Lei nº 4.595/1964** e à **Lei nº 4.829/1965**, destacando a importância da regulamentação para a estabilidade financeira e o crescimento econômico. Além disso, a resolução altera dispositivos da Resolução CMN nº 3.732/2009 e é posteriormente alterada pela Resolução CMN nº 4.903/2021, demonstrando a evolução contínua da regulamentação financeira no **Brasil**. É crucial que as instituições financeiras e os participantes do **Sistema Financeiro Nacional** estejam cientes dessas alterações para garantir a conformidade e o cumprimento das normas vigentes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico é considerado médio porque as alterações nas normas operacionais do **Pronaf** e do **Proger Rural** afetam diretamente as instituições financeiras que operam com esses programas, exigindo ajustes nos processos e procedimentos para garantir a conformidade. No entanto, o impacto não é alto porque as alterações são específicas e não afetam a estrutura geral do **Sistema Financeiro Nacional**.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.791, de 24 de setembro de 2009

**Alterações:** Altera a Resolução CMN nº 3.732/2009 e é alterada pela Resolução CMN nº 4.903/2021

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a eficácia e a eficiência dos programas de fortalecimento da agricultura familiar e geração de emprego rural, contribuindo para a estabilidade financeira e o desenvolvimento econômico sustentável no **Brasil**.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.791](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3791)

### Adequação

A Resolução CMN n° 3.791 entrou em vigor na data de sua publicação, 24/9/2009. As instituições financeiras devem considerar as alterações introduzidas pela Resolução CMN nº 4.903/2021, que alterou dispositivos da Resolução CMN n° 3.791 a partir de 1º/5/2021.

### Impacto Operacional

O impacto operacional será sentido nas instituições financeiras que operam com o **Pronaf** e o **Proger Rural**, que precisarão revisar e ajustar seus processos e procedimentos para garantir a conformidade com as novas normas operacionais. Isso pode exigir treinamento adicional para o pessoal, atualizações nos sistemas de informação e revisão dos contratos e acordos com os clientes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas em layouts, tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. As alterações se concentram nas normas operacionais dos programas mencionados.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3791
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3791
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3791

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.791: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3791.