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titulo: "Resolução CMN nº 3.803"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.803"
data_publicacao: 2009-10-28
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.813"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3803"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3803
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3803
atualizado_em: 2026-09-14T04:24:45.983876Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.803, de 28/10/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.803, de 28/10/2009, tratava da concessão de financiamento para a produção de cana-de-açúcar. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.813.

> A Resolução CMN n° 3.803 foi revogada e tratava da concessão de financiamento para a produção de cana-de-açúcar. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.813.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.813](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3813)

## Linha do tempo

- 28/10/2009 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.813](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3813)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.813](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3813) · Revogou esta norma · 26/11/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.803**, datada de **28/10/2009**, foi uma norma que regulamentava a concessão de financiamento para a produção ou industrialização de cana-de-açúcar. No entanto, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.813/2009**, o que implica que as diretrizes anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor. A revogação de normas é um processo comum no sistema regulatório, refletindo mudanças nas políticas públicas e nas necessidades do mercado.

Impacto Sistêmico

BAIXO

A revogação da norma não gera um impacto significativo, pois as instituições financeiras devem apenas se adaptar à nova regulamentação estabelecida pela norma subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.803** de **28/10/2009**.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.813/2009**.

**Motivação:** A revogação se deu em um contexto de reestruturação das políticas de financiamento agrícola, buscando maior eficiência e adequação às novas demandas do setor.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.803](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3803)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidas para adequação. As instituições devem focar na conformidade com a nova norma que a substitui.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.803** implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir as diretrizes de financiamento para cana-de-açúcar estabelecidas anteriormente. Isso pode resultar em uma revisão de processos internos, mas não gera custos adicionais significativos, uma vez que as novas diretrizes já devem estar sendo implementadas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3803
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3803
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3803

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.803: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3803.