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titulo: "Resolução CMN nº 3.809"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.809"
data_publicacao: 2009-10-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 5.003"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3809"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3809
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3809
atualizado_em: 2026-09-14T04:24:57.607070Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.809, de 28/10/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.809, de 28/10/2009, tratava da classificação e registro contábil de operações financeiras. Foi revogada pela Resolução CMN nº 5.003 e está sem efeito desde 02/05/2022. Revogou a Resolução CMN nº 3.673, de 26/12/2008.

> A Resolução CMN n° 3.809 foi revogada e tratava da classificação e registro contábil de operações financeiras. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 5.003.

Revogada por: [Resolução CMN nº 5.003](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5003)

## Linha do tempo

- 28/10/2009 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.895](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3895)
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 5.003](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5003)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 5.003](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-5003) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 3.895](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3895) · Alterou esta norma · 29/07/2010
- [Resolução BCB nº 580](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-580) · 01/07/2026
- [Resolução BCB nº 478](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-478) · 30/05/2025
- [Circular nº 3.571](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3571) · 19/01/2012
- [Resolução CMN nº 3.673](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3673) · 26/12/2008
- [Resolução CMN nº 3.533](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3533) · 31/01/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.809**, datada de **28 de outubro de 2009**, foi uma norma que estabelecia procedimentos para a classificação, registro contábil e divulgação das operações de venda ou transferência de ativos financeiros, conforme a **Resolução nº 3.533**, de **31 de janeiro de 2008**. Essa norma visava garantir a transparência e a correta contabilização das operações financeiras, promovendo a estabilidade e a confiança no sistema financeiro nacional. No entanto, a **Resolução CMN n° 3.809** foi revogada pela **Resolução CMN n° 5.003**, que entrou em vigor em **2 de maio de 2022**, o que implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas por essa norma mais recente. A revogação da norma anterior reflete uma atualização nas práticas contábeis e na regulamentação do setor financeiro, buscando sempre a melhoria da governança e da conformidade nas operações financeiras.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.809**, de 28 de outubro de 2009.

**Alterações:** Revogou a **Resolução CMN n° 3.673/2008**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de atualização das normas contábeis e de transparência das operações financeiras, em um contexto de evolução do sistema financeiro e busca por maior eficiência e segurança nas transações.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.809](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3809)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 5.003**, que revogou a norma anterior, entrou em vigor em **2 de maio de 2022**. As instituições financeiras devem garantir que suas práticas contábeis estejam em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos contábeis e de divulgação de operações financeiras, adequando-se às novas exigências estabelecidas pela norma vigente. Isso pode gerar custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamentos de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3809
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3809
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3809

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.809: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3809.