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titulo: "Resolução CMN nº 3.816"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.816"
data_publicacao: 2009-11-26
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.820"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3816"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3816
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3816
atualizado_em: 2026-09-14T04:26:45.532661Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.816, de 26/11/2009

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.816, de 26/11/2009, alterou a Resolução CMN n° 3.759. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.820. Alterou a Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009.

> A Resolução CMN n° 3.816 foi revogada e alterou a Resolução CMN n° 3.759. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.820.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.820](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3820)

## Linha do tempo

- 26/11/2009 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.820](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3820)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.820](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3820) · Revogou esta norma · 16/12/2009
- [Resolução CMN nº 3.759](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759) · 09/07/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.816**, datada de 26 de novembro de 2009, foi uma norma que visou alterar a alínea 'c' do inciso V do artigo 1º da **Resolução nº 3.759**, de 9 de julho de 2009. Essa alteração foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para ajustar a regulamentação do sistema financeiro nacional, promovendo maior clareza e eficiência nas normas que regem as instituições financeiras. É importante ressaltar que a **Resolução CMN n° 3.816** foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 3.820**, que trouxe novas diretrizes e orientações para o setor.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.816** e a subsequente promulgação da **Resolução CMN n° 3.820** refletem a dinâmica do ambiente regulatório brasileiro, onde ajustes são frequentemente necessários para atender às demandas do mercado e garantir a estabilidade financeira. As instituições financeiras devem estar cientes dessas mudanças, pois elas impactam diretamente a forma como operam e se adequam às exigências do Banco Central do Brasil (BCB).

Em suma, a **Resolução CMN n° 3.816** teve um papel transitório na evolução das normas do sistema financeiro, e sua revogação destaca a necessidade constante de atualização e conformidade por parte das instituições financeiras, que devem monitorar atentamente as novas regulamentações emitidas pelo CMN e pelo BCB.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não exige adaptações significativas nas operações das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.816, de 26/11/2009.

**Alterações:** Revogação total pela **Resolução CMN n° 3.820/2009**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização das normas para garantir a eficiência e a clareza nas operações do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.816](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3816)

### Adequação

Como a **Resolução CMN n° 3.816** foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem observados. As instituições devem focar na conformidade com a **Resolução CMN n° 3.820**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho ou custo adicional para as instituições, mas reforça a necessidade de revisão contínua das normas vigentes para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo CMN.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3816
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3816
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3816

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.816: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3816.