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titulo: "Resolução CMN nº 3.838"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.838"
data_publicacao: 2010-02-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3838"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3838
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3838
atualizado_em: 2026-09-13T15:20:03.889778Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.838, de 25/02/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.838, de 25/02/2010, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022. Alterou a Resolução CMN nº 3.739, de 22/06/2009.

> A Resolução CMN n° 3.838 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 25/02/2010 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022
- [Resolução CMN nº 3.739](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3739) · 22/06/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.838**, publicada em 25 de fevereiro de 2010, tinha como objetivo alterar dispositivos da **Resolução nº 3.739**, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (**Procap-Agro**). Essa norma foi parte de um esforço contínuo do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular e fomentar o setor agropecuário no Brasil, promovendo a capitalização das cooperativas. No entanto, a **Resolução n° 3.838** foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**, que trouxe novas diretrizes e alterações significativas na regulamentação do setor. A revogação reflete a necessidade de atualização das normas para melhor atender às demandas do mercado e garantir a eficácia das políticas públicas relacionadas ao agronegócio. Portanto, as instituições financeiras devem estar cientes de que a **Resolução n° 3.838** não está mais em vigor e que a conformidade deve ser ajustada às novas diretrizes estabelecidas pela norma revogadora.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e, portanto, não requer implementação ou adaptação por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.838 de 25/2/2010.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.999/2022.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Resolução n° 3.838** está relacionada à necessidade de modernização e adequação das normas que regulam o setor agropecuário, visando maior eficiência e eficácia nas políticas de capitalização das cooperativas.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.838](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3838)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes mencionados, uma vez que a norma foi revogada e não requer adequação.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há impacto operacional a ser considerado. As instituições financeiras devem focar nas novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3838
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3838
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3838

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.838: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3838.