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titulo: "Resolução CMN nº 3.840"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.840"
data_publicacao: 2010-02-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-05-02
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.999"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3840"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3840
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3840
atualizado_em: 2026-09-13T15:20:22.760819Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.840, de 25/02/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.840, de 25/02/2010, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.999 e está sem efeito desde 02/05/2022.

> A Resolução CMN n° 3.840 de 25/02/2010, embora revogada, promovia ajustes nas normas de crédito do Pronaf. É importante estar ciente das mudanças que impactam o crédito rural e as linhas de financiamento.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.999.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Linha do tempo

- 25/02/2010 · Publicação
- 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.999](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4999) · Revogou esta norma · 24/03/2022

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.840**, publicada em 1º de março de 2010, estabelecia diretrizes para os créditos de investimento do **Pronaf** e da Linha Especial de Crédito **Pronaf Mais Alimentos**. Essa norma visava promover ajustes que facilitassem o acesso ao crédito rural, contribuindo para o desenvolvimento do setor agrícola no Brasil. Contudo, a resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**, que trouxe novas diretrizes e condições para a concessão de crédito, refletindo as mudanças nas políticas públicas e nas necessidades do setor agrícola. A revogação da norma anterior implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras estabelecidas, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a continuidade do suporte ao desenvolvimento rural.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de reestruturação dos processos internos das instituições financeiras para se adequarem às novas diretrizes de crédito, além da necessidade de treinamento e atualização de sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.840** de 25/02/2010.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de modernizar e adequar as normas de crédito rural às novas realidades econômicas e sociais, promovendo um sistema financeiro mais eficiente e acessível ao setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.840](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3840)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas à revogação da **Resolução CMN n° 3.840** e à implementação das novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.999/2022**, que entrou em vigor em 2/5/2022. É essencial que as instituições realizem a adequação de seus processos e sistemas até essa data para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos de concessão de crédito, treinamento de equipes e atualização de sistemas para atender às novas exigências. Isso pode resultar em custos adicionais e demanda de tempo para a implementação das mudanças necessárias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3840
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3840
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3840

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.840: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3840.