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titulo: "Resolução CMN nº 3.858"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.858"
data_publicacao: 2010-05-27
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3858"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3858
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3858
atualizado_em: 2026-09-13T15:25:54.271471Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.858, de 27/05/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.858, de 27/05/2010, promoveu ajustes no Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.858 foi revogada e promoveu ajustes no Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças no Manual de Crédito Rural (MCR).

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 27/05/2010 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.858**, datada de 27 de maio de 2010, foi uma norma que visava promover ajustes nas diretrizes do **Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (PRODUSA)**, especificamente na Seção 8 do Capítulo 13 do **Manual de Crédito Rural (MCR)**. Esta norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe uma nova abordagem para as políticas de crédito rural, refletindo a necessidade de adaptação às condições econômicas e sociais do setor agropecuário. A revogação da norma anterior é um indicativo da dinâmica regulatória que busca otimizar o suporte financeiro ao agronegócio, promovendo práticas sustentáveis e eficientes.

As alterações promovidas pela norma anterior foram significativas para as instituições financeiras, pois exigiam uma reavaliação dos critérios de concessão de crédito e das práticas de monitoramento das operações. A norma também visava garantir que os recursos fossem aplicados de forma a fomentar a sustentabilidade e a produtividade no setor agropecuário, alinhando-se às diretrizes do governo para o desenvolvimento rural. A revogação da **Resolução CMN n° 3.858** e a introdução de novas normas refletem um esforço contínuo para aprimorar a eficácia das políticas de crédito rural e a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes do MCR, o que pode demandar ajustes operacionais e de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.858 de 27/5/2010.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de promover ajustes nas políticas de crédito rural, visando a sustentabilidade e a eficiência no uso dos recursos financeiros no setor agropecuário.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.858](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3858)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidas para adequação. As instituições devem focar na conformidade com a nova norma, a **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.858** implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos de concessão de crédito rural, adequando-se às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente. Isso pode gerar custos adicionais relacionados à reestruturação de sistemas e treinamentos de equipe.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3858
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3858
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3858

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.858: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3858.