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titulo: "Resolução CMN nº 3.864"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.864"
data_publicacao: 2010-06-07
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3864"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3864
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3864
atualizado_em: 2026-09-13T15:28:01.107359Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.864, de 07/06/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.864, de 07/06/2010, alterou condições para financiamentos na pesca e aquicultura. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.864 foi revogada e alterou condições para financiamentos na pesca e aquicultura. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 07/06/2010 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.864**, publicada em 7 de junho de 2010 e revogada, estabelecia condições para financiamentos destinados à pesca e aquicultura. Essa norma tinha como objetivo facilitar o acesso ao crédito para esses setores, promovendo o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que substitui as disposições anteriores e traz novas condições para a concessão de financiamentos. Assim, as instituições devem revisar seus processos internos e sistemas para garantir conformidade com as normas atuais.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige ajustes operacionais nas instituições financeiras, mas não implica em mudanças drásticas na estrutura de financiamento.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.864** de 7/6/2010.

**Alterações:** A norma foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualizar as condições de financiamento para a pesca e aquicultura, visando maior eficiência e adequação às demandas do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.864](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3864)

### Adequação

A revogação da **Resolução CMN n° 3.864** e a entrada em vigor da nova norma ocorreram a partir de 1º de julho de 2010. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão dos processos de concessão de crédito para os setores de pesca e aquicultura. As instituições financeiras terão que adaptar seus sistemas e procedimentos internos para atender às novas exigências da **Resolução CMN n° 4.367/2014**, o que pode resultar em custos operacionais adicionais.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3864
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3864
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3864

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.864: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3864.