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titulo: "Resolução CMN nº 3.868"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.868"
data_publicacao: 2010-06-17
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3868"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3868
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3868
atualizado_em: 2026-09-13T15:28:22.176408Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.868, de 17/06/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.868, de 17/06/2010, alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

> A Resolução CMN n° 3.868 foi revogada e alterou normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes que substituem essa norma.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 17/06/2010 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.868**, datada de **17 de junho de 2010**, foi uma norma que visava alterar diretrizes do **Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)**. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes e atualizações necessárias para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. A revogação da norma anterior implica que as instituições financeiras devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela norma subsequente, garantindo a conformidade com as exigências do **Banco Central do Brasil (BCB)** e do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.868** e a implementação da nova norma refletem a necessidade de atualização das políticas públicas em resposta às mudanças no cenário econômico e social do país. As instituições financeiras devem estar cientes das alterações que impactam diretamente suas operações e a forma como oferecem crédito e suporte aos agricultores familiares. A conformidade com as novas diretrizes é essencial para a continuidade das operações e para a manutenção da integridade do sistema financeiro.

Portanto, é crucial que as instituições financeiras realizem uma análise detalhada das novas normas e ajustem seus processos internos para garantir que estejam em conformidade com as exigências do **BCB**. A implementação dessas mudanças deve ser feita de forma a minimizar impactos operacionais e garantir a continuidade dos serviços prestados aos clientes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação de uma norma e a introdução de novas diretrizes exigem adaptações operacionais e de conformidade por parte das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.868, de 17 de junho de 2010.

**Alterações:** Revogada pela Resolução CMN n° 4.367/2014.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de atualização das políticas de crédito e apoio à agricultura familiar, visando maior eficiência e eficácia no uso dos recursos públicos.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.868](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3868)

### Adequação

As alterações introduzidas pela nova norma devem ser implementadas a partir de **1º de julho de 2010**. As instituições financeiras devem revisar seus processos e sistemas para garantir conformidade até essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma anterior e a implementação das novas diretrizes exigem que as instituições financeiras revisem seus processos de concessão de crédito e adequem suas operações para atender às novas exigências. Isso pode gerar custos adicionais relacionados à capacitação de pessoal e ajustes nos sistemas de informação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3868
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3868
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3868

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.868: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3868.