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titulo: "Resolução CMN nº 3.893"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.893"
data_publicacao: 2010-07-29
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.918"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3893"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3893
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3893
atualizado_em: 2026-09-13T15:32:48.048685Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.893, de 29/07/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.893, de 29/07/2010, alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.918.

> A Resolução CMN n° 3.893 foi revogada e alterou as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 3.918.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.918](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3918)

## Linha do tempo

- 29/07/2010 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.918](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3918)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.918](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3918) · Revogou esta norma · 28/10/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.893**, publicada em 29 de julho de 2010 e revogada posteriormente, estabeleceu novas condições para o **Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)**, visando adequar as diretrizes às necessidades do setor agropecuário a partir do ano agrícola 2010/2011. Essa norma foi um reflexo da necessidade de suporte ao setor agrícola, que enfrenta desafios constantes, como variações climáticas e de mercado.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.893** foi efetivada pela **Resolução CMN n° 3.918/2010**, que trouxe novas diretrizes e condições para o Proagro, buscando garantir a continuidade do suporte ao produtor rural. A mudança foi necessária para assegurar que as políticas de garantia se mantivessem atualizadas e eficazes, refletindo as realidades econômicas e sociais do Brasil.

As instituições financeiras devem estar atentas a essas alterações, pois impactam diretamente a forma como os créditos e garantias são oferecidos aos produtores rurais. A conformidade com as novas diretrizes é essencial para a operação dentro do sistema financeiro nacional, garantindo que as instituições possam oferecer produtos adequados e em conformidade com as exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as mudanças nas condições do Proagro exigem adaptações nas práticas operacionais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.893 de 29/7/2010.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.918/2010**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de atualizar as condições do Proagro, garantindo suporte adequado ao setor agropecuário em um contexto de desafios econômicos e climáticos.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.893](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3893)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem observados em relação à **Resolução CMN n° 3.893**. As instituições devem focar na conformidade com a **Resolução CMN n° 3.918/2010**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos relacionados ao Proagro, adequando-se às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente. Isso pode gerar custos adicionais com treinamento e reestruturação de produtos financeiros oferecidos aos clientes do setor agropecuário.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3893
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3893
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3893

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.893: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3893.