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titulo: "Resolução CMN nº 3.898"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.898"
data_publicacao: 2010-08-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2011-09-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.995"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3898"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3898
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3898
atualizado_em: 2026-09-13T15:34:02.136937Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.898, de 26/08/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.898, de 26/08/2010, instituiu uma linha de crédito para o setor cafeeiro. Foi revogada pela Resolução CMN nº 3.995 e está sem efeito desde 01/09/2011.

> A Resolução CMN n° 3.898 foi revogada e instituiu uma linha de crédito para o setor cafeeiro. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas que a sucederam.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/09/2011. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.995.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.995](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3995)

## Linha do tempo

- 26/08/2010 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.943](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3943)
- 01/09/2011 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.995](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3995)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.995](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3995) · Revogou esta norma · 28/07/2011
- [Resolução CMN nº 3.943](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3943) · Alterou esta norma · 27/01/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.898**, datada de **26 de agosto de 2010**, foi uma norma que estabeleceu, sob a égide do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (**Funcafé**), uma linha de crédito destinada à comercialização de café. Essa linha visava financiar a constituição de margem de garantia e ajustes diários nas vendas a futuro, além da aquisição de prêmios em contratos de opções de vendas e taxas relacionadas a essas transações, especificamente para a safra de **2010/2011**. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 3.995/2011**, que entrou em vigor a partir de **1º de setembro de 2011**. Portanto, a norma não está mais em vigor e não gera obrigações atuais para as instituições financeiras. É crucial que as instituições estejam cientes das normas que a sucederam, pois elas podem impactar as operações de crédito no setor cafeeiro e em outros segmentos relacionados. A revogação da norma também reflete uma adaptação às necessidades do mercado e às condições econômicas vigentes na época.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e não gera novas obrigações para as instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.898**, de 26 de agosto de 2010.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 3.995/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava relacionada ao suporte ao setor cafeeiro, visando garantir a estabilidade econômica e a proteção dos produtores durante a safra de 2010/2011.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.898](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3898)

### Adequação

Como a norma foi revogada, não há prazos ou datas de adequação a serem observados. As instituições devem focar nas normas que a sucederam para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais considerar os procedimentos relacionados à linha de crédito estabelecida pela **Resolução CMN n° 3.898**. No entanto, devem revisar suas operações para se adequar às novas normas que a sucederam, o que pode gerar custos de adaptação e treinamento.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3898
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3898
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3898

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.898: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3898.