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titulo: "Resolução CMN nº 3.900"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.900"
data_publicacao: 2010-09-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2011-01-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 3.934"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3900"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3900
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3900
atualizado_em: 2026-09-13T15:34:34.399547Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.900, de 29/09/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.900, de 29/09/2010, foi revogada pela Resolução CMN nº 3.934 e está sem efeito desde 01/01/2011. Revogou a Resolução CMN nº 3.870, de 22/06/2010.

> A Resolução CMN n° 3.900 de 29/09/2010, embora revogada, estabeleceu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2010. É importante para as instituições financeiras entenderem seu histórico e impacto nas normas atuais.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2011. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 3.934.

Revogada por: [Resolução CMN nº 3.934](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3934)

## Linha do tempo

- 29/09/2010 · Publicação
- 01/01/2011 · Revogada por · [Resolução CMN nº 3.934](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3934)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 3.934](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3934) · Revogou esta norma · 16/12/2010
- [Resolução CMN nº 3.870](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3870) · 22/06/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.900**, publicada no **Diário Oficial da União** em 30/09/2010, definiu a **Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)** para o quarto trimestre de 2010. Essa norma foi parte de um conjunto de regulamentações que visavam estabelecer diretrizes para a política monetária e a estabilidade financeira no Brasil. A TJLP é um indicador importante que influencia as taxas de juros praticadas no mercado, especialmente em financiamentos de longo prazo, e sua definição é crucial para a tomada de decisões por parte das instituições financeiras e investidores.

A norma revogou a **Resolução CMN n° 3.870/2010** a partir de 1º de outubro de 2010 e foi posteriormente revogada pela **Resolução CMN n° 3.934/2010**, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2011. Essa sequência de revogações e definições de taxas reflete a dinâmica das políticas monetárias e a necessidade de ajustes conforme as condições econômicas.

Embora a **Resolução CMN n° 3.900** não esteja mais em vigor, seu impacto histórico e as mudanças que promoveu na definição da TJLP são relevantes para a compreensão das políticas monetárias atuais e para a conformidade das instituições financeiras com as normas do **Banco Central do Brasil (Bacen)**.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não exige adaptações operacionais significativas nas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.900, de 29/09/2010.

**Alterações:** Revogou a Resolução CMN n° 3.870/2010.

**Motivação:** A motivação regulatória estava ligada à necessidade de definir uma taxa de juros que refletisse as condições econômicas do país, visando a estabilidade financeira e a eficiência do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.900](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3900)

### Adequação

A norma foi revogada a partir de 1º de outubro de 2010, e a **Resolução CMN n° 3.934/2010** passou a vigorar em 1º de janeiro de 2011. Portanto, as instituições financeiras não precisam mais se adequar a esta norma, mas devem estar atentas às novas regulamentações que a sucederam.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há impacto operacional direto nas instituições financeiras. No entanto, é importante que as instituições revisem suas práticas e políticas em relação às taxas de juros de longo prazo, considerando as normas vigentes que a sucederam.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3900
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3900
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3900

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.900: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3900.