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titulo: "Resolução CMN nº 3.901"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.901"
data_publicacao: 2010-09-30
situacao: revogada
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.367"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3901"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3901
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3901
atualizado_em: 2026-09-13T15:34:39.696526Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.901, de 30/09/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.901, de 30/09/2010, ajusta normas de crédito para a aquisição de café. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.367. Alterou a Resolução CMN nº 3.856, de 27/05/2010.

> A Resolução CMN n° 3.901 foi revogada e ajusta normas de crédito para a aquisição de café. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes estabelecidas pela resolução subsequente.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Resolução CMN nº 4.367.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Linha do tempo

- 30/09/2010 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.367](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4367) · Revogou esta norma · 11/09/2014
- [Carta Circular nº 3.472](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3472) · 23/11/2010
- [Resolução CMN nº 3.856](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3856) · 27/05/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.901**, publicada em 30 de setembro de 2010 e revogada posteriormente, tinha como objetivo ajustar as normas das linhas de crédito destinadas ao financiamento da aquisição de café, utilizando recursos do **Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)**, dos **Empréstimos do Governo Federal (EGF)** e da **Linha Especial de Crédito (LEC)**. Essa norma foi parte de um esforço contínuo para regular o setor agrícola, especialmente no que tange à produção e comercialização do café, um dos principais produtos da economia brasileira.

A revogação da **Resolução CMN n° 3.901** foi realizada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**, que trouxe novas diretrizes e ajustes necessários para a adequação das políticas de crédito rural. As alterações visavam garantir maior eficiência e eficácia na utilização dos recursos destinados ao financiamento agrícola, refletindo a necessidade de adaptação às condições de mercado e às demandas dos produtores.

As instituições financeiras devem estar cientes das normas vinculadas, como a **Resolução CMN n° 3.856/2010** e a **Carta Circular 3.472/2010**, que ainda permanecem em vigor e que podem impactar suas operações. A conformidade com as novas diretrizes é essencial para a continuidade das operações de crédito rural e para a manutenção da estabilidade financeira no setor.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes de crédito, o que pode exigir revisões em processos internos e sistemas de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.901**, de 30 de setembro de 2010.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de ajustar as políticas de crédito rural às novas realidades do mercado, garantindo a eficiência na utilização dos recursos do Funcafé e promovendo a estabilidade financeira no setor agrícola.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.901](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3901)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem estar atentas à implementação das diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.367/2014**.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois exige a revisão de processos internos relacionados ao financiamento agrícola. As instituições precisarão adaptar seus sistemas de crédito e compliance para atender às novas exigências regulatórias, o que pode demandar investimentos em tecnologia e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3901
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3901
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3901

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.901: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3901.