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titulo: "Resolução CMN nº 3.906"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.906"
data_publicacao: 2010-09-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-05-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.903"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3906"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3906
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3906
atualizado_em: 2026-09-13T15:34:59.900491Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.906, de 30/09/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.906, de 30/09/2010, foi revogada pela Resolução CMN nº 4.903 e está sem efeito desde 01/05/2021.

> A Resolução CMN n° 3.906 foi revogada pela Resolução CMN n° 4.903/2021. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/05/2021. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.903.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Linha do tempo

- 30/09/2010 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Resolução CMN nº 3.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3962)
- 01/05/2021 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.903](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4903) · Revogou esta norma · 29/04/2021
- [Resolução CMN nº 3.962](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3962) · Alterou esta norma · 31/03/2011
- [Carta Circular nº 3.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3676) · 07/11/2014
- [Carta Circular nº 3.614](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3614) · 24/10/2013
- [Carta Circular nº 3.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3564) · 06/09/2012
- [Carta Circular nº 3.502](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3502) · 28/04/2011
- [Carta Circular nº 3.468](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3468) · 08/10/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.906**, publicada em 30 de setembro de 2010, estabeleceu um fator de ponderação para o cumprimento da exigibilidade do MCR 6-4, que se refere ao Mínimo de Capital Regulatório. Essa norma tinha como objetivo principal assegurar que as instituições financeiras mantivessem um nível adequado de capital, promovendo a estabilidade do sistema financeiro nacional. Contudo, essa resolução foi revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**, que trouxe novas diretrizes e requisitos para o setor.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas exigências estabelecidas pela resolução subsequente.

### Base Normativa

**Norma:** Resolução CMN n° 3.906 de 30/9/2010.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.903/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma se deu pela necessidade de atualização das diretrizes de capital das instituições financeiras, visando maior robustez e adequação ao cenário econômico atual.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.906](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3906)

### Adequação

A **Resolução CMN n° 4.903/2021** entrou em vigor em 1º de maio de 2021, portanto, as instituições financeiras devem ter se adequando a essa nova norma desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Resolução CMN n° 3.906** implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes anteriores, mas devem estar atentas às novas exigências da **Resolução CMN n° 4.903/2021**, o que pode gerar trabalho adicional para a revisão de processos internos e adequação às novas normas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3906
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3906
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3906

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.906: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3906.