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titulo: "Resolução CMN nº 3.910"
tipo: "Resolução CMN"
numero: "3.910"
data_publicacao: 2010-09-30
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2022-03-01
revogada_por: "Resolução CMN nº 4.979"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3910"
url: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3910
mapa: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3910
atualizado_em: 2026-09-13T15:35:22.418924Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Resolução CMN nº 3.910, de 30/09/2010

**Em resumo:** A Resolução CMN nº 3.910, de 30/09/2010, estabelece condições para financiamentos com subvenção econômica ao BNDES. Foi revogada pela Resolução CMN nº 4.979 e está sem efeito desde 01/03/2022. Alterou a Resolução CMN nº 3.759, de 09/07/2009.

> A Resolução CMN n° 3.910 estabelece condições para financiamentos com subvenção econômica ao BNDES. É crucial para instituições que atuam na aquisição e produção de bens de capital e inovação tecnológica.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/03/2022. Revogada integralmente pela Resolução CMN nº 4.979.

Revogada por: [Resolução CMN nº 4.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4979)

## Linha do tempo

- 30/09/2010 · Publicação
- 01/03/2022 · Revogada por · [Resolução CMN nº 4.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4979)

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 4.979](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-4979) · Revogou esta norma · 27/01/2022
- [Resolução CMN nº 3.759](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3759) · 09/07/2009

## Análise

### Sumário Executivo

A **Resolução CMN n° 3.910**, publicada em 30 de setembro de 2010 e revogada em 1º de março de 2022, estabelecia diretrizes para a concessão de financiamentos com subvenção econômica pela União ao **BNDES**. O foco principal era a aquisição e produção de bens de capital, bens de consumo para exportação, inovação tecnológica e o setor de energia elétrica. Essa norma tinha como objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e a competitividade das empresas brasileiras, especialmente em setores estratégicos.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à revogação da norma, que afeta diretamente a estrutura de financiamento e apoio a setores essenciais da economia.

### Base Normativa

**Norma:** **Resolução CMN n° 3.910** de 30/9/2010.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução CMN n° 4.979/2022**.

**Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de modernização e adequação das políticas de financiamento, visando maior eficiência e eficácia na utilização de recursos públicos para o desenvolvimento econômico.

[Acessar Regulamentação Original Resolução CMN n° 3.910](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3910)

### Adequação

A norma foi revogada em 1º de março de 2022. As instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução CMN n° 4.979/2022** para garantir conformidade com as novas regras.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao financiamento e à gestão de recursos, podendo gerar custos adicionais para as instituições na adaptação às novas diretrizes e na reestruturação de suas operações de crédito.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3910
- Análise: https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3910
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/resolucao-cmn-3910

Como citar: Cadoc AI. Resolução CMN nº 3.910: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3910.